158 Resultado de Solicitação sebastiao lopes da cruz - em: 28/05/2025
Ficha 7 de 16
RECTE: MARIA DO LIVRAMENTO SANTOS ADVOGADO(A): SP149480 - ANDREA DE LIMA MELCHIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) E OUTRO ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: SOLANGE SANTOS FELIX ADVOGADO(A): SP096884-ARNALDO JUVENAL NETO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0001185-90.2010.4.03.6309 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 NR. PROTOCOLO : 234371-47.2014.8.09.0015 AUTOS NR. : 149 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSEMI ROSA NUNES VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402343714 DESPACHO CITE-SE O ACUSADO, POR EDITAL, NO PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS, CONFORME DETERMINA O ARTIGO 361 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AURILANDIA GO, 10 DE NOVEMBRO DE 2014. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SERTÃOZINHO EM 31/05/2022 PROCESSO : 0000054-07.2022.8.26.0612 CLASSE : COMUNICADO DE MANDADO DE PRISÃO BO : BZ4008-1/2022 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública REQTE : 1ª Vara Criminal do Foro da Comarca de Sertaozinho SP R�
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, II RECTE: LUIS ANTONIO ALVES LIMA ADVOGADO(A): SP284549 - ANDERSON MACOHIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS SÚMULA: Retirado de pauta, v.u. PROCESSO: 0001136-26.2013.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 29, I
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 235 - DENILTON GOMES BRANDAO declaração. SALVADOR/BA, 27 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO LUCIANA MARIA MAGALHAES COSTA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0001692-82.2019.5.05.0461 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE PAULO ROBERTO RIBEIRO NEVES ADVOGADO EVERTON MACEDO NETO(OAB: 18506/BA) ADVOGADO ALBERTO FERREIRA SANTOS(OAB: 13383/BA) RECORREN
3547/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2022 Processo Nº ROT-0000672-09.2019.5.05.0024 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA(OAB: 36545/DF) ADVOGADO SILVIO GUIMARAES DA SILVA(OAB: 38442/DF) RECORRENTE EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA DATAPREV ADVOGADO GABRIELA ALCOFRA DOS SANTOS(OAB: 149995/RJ) ADVOGADO JULIANA CAVALCANTE ALBUQU
antecipação dos efeitos da tutela, determinando-se a implantação do benefício de auxílio doença. É o relatório. Decido. A concessão de tutela antecipada, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil, conforme redação dada pela Lei 8.950/94, exige a existência de prova inequívoca, bem como do convencimento da verossimilhança da alegação, sempre que houver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou ainda quando ficar caracterizado o abuso de direit
antecipação dos efeitos da tutela, determinando-se a implantação do benefício de auxílio doença. É o relatório. Decido. A concessão de tutela antecipada, nos termos do artigo 273 do Código de Processo Civil, conforme redação dada pela Lei 8.950/94, exige a existência de prova inequívoca, bem como do convencimento da verossimilhança da alegação, sempre que houver fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação, ou ainda quando ficar caracterizado o abuso de direit
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE SILVERI FERREIRA DE SOUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, I, DO CODIGO PENAL. P.R.I. ARQU IVEM-SE. CUMPRA-SE. AURILANDIA-GO, 24 DE JANEIRO DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 392823-73.2005.8.09.0015 ( 200503928237 ) 321 ACAO CIVIL PUBLICA C/C ACAO DE IM
1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Pelo presente, fica o destinatário notificado a comparecer, no dia 1221 PORTO ALEGRE - RS - CEP: 90110-904 - 11/02/2016 13:45, no endereço informado acima, podendo fazerse representar por preposto, sob pena de revelia e confissão quanto aos fatos alegados, Por se tratar de processo NOTIFICAÇÃO nos termos do artigo 844 da CLT. eletrônico o acesso ao inteiro teor d