Publicações Judiciais II - JEF ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0012639-10.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROSANGELA PERES MONARI ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000181 - 16º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0012896-35.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP261464-SANDRA FELIX CORREIA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0013289-57.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VANDER LUIS DOS SANTOS ADVOGADO: SP127921-NEMÉSIO FERREIRA DIAS JÚNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0013309-48.2014.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WILSENES DOMING

Publicações Judiciais I ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se. São Paulo, 01 de agosto de 2017. NELSON PORFIRIO Desembargador Federal 00064 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004314-47.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.004314-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NELSON PORFIRIO IRIA MARIA BONFLEUR SP328128 CLAUDEMIR BENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS 14.00.00314-6 3 Vr MOGI GUACU/SP DESPACHO Fl. 100: Tendo em vista os apontamentos feitos pelo INSS, cabe à parte autora optar pelo benefício que lh

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VIVIANE ROBERTA DA SILVA ADVOGADO: SP238574-ALINE DE OLIVEIRA PINTO E AGUILAR Recursal: 201500000197 - 26º JUIZ FEDERAL DA 9ª TR SP PROCESSO: 0002386-72.2015.4.03.6332 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: GERALDO THEODORO BATISTA ADVOGADO: SP202185-SILVIA HELENA RODRIGUES Recursal: 201500000192 - 23º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002417-17.2018.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: I

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: CLEBER SILVA ADVOGADO: SP112451-JOSE BENEDITO DOS SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP115807-MARISA SACILOTTO NERY Recursal: 201500000187 - 20º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0002884-34.2016.4.03.6333 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VINICIUS DA COSTA PORTUGAL ADVOGADO: SP139403-MARIA SALETE BEZERRA BRAZ RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0002944-95.2015.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARCO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0007554-04.2018.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCIA MARA SMOCOWICZ GILIBERTI ADVOGADO: SP075739-CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007555-86.2018.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARLENE MARIA DE CAMPOS ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0007556-71.2018.4.0

Publicações Judiciais I ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017101-74.2018.4.03.9999/SP 2018.03.99.017101-4/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal CARLOS DELGADO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JOSEFA ALAIDE SILVA SP077176 SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE 00027824920158260294 2 Vr JACUPIRANGA/SP DECISÃO Tendo em vista que a r. sentença recorrida condenou a autarquia na implantação de benefício previdenciário, cuja natureza é eminentemente a

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002417-46.2015.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDIVALDO SOUZA SANTOS ADVOGADO: SP077176-SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002422-05.2018.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: LAURA ANGELA DE SOUZA ADVOGADO: SP133791-DAZIO VASCONCELO

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARIA ROSA CARNEIRO DE SOUZA ADVOGADO: SP359413-FELIPP DE CARVALHO FREITAS Recursal: 201500000105 - 4º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0008034-84.2015.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDENIO PEDRO DE ALMEIDA ADVOGADO: SP326494-GILIO ALVES MOREIRA NETO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000252 - 35º JUIZ FEDERAL DA 12ª TR SP PROCESSO: 0008052-37.2017.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FRANCISCO EVALDO DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0008666-76.2016.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: CHRISTIAN PIOVESAN ADVOGADO: SP280770-ELAINE ARCHIJA DAS NEVES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0008683-15.2016.4.03.6315 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ORLANDO DE CAMARGO LEME ADVOGADO: SP174698-LUCIMARA MIRANDA BRASIL AGUSTINELLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL