Judiciário ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1764/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recurso da reclamada para: - determinar que na apuração das horas devidas a título de reparação, prevista no §4º, do artigo 71, da CLT, sejam observados os dias efetivamente trabalhados, bem como os cartões de ponto acostados com a defesa, nos quais conste tempo inferior a 01 hora diária a título de intervalo intrajornada. Restam mantidos os demais parâmetros determi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 100143483 FABIO ANTONIO BENTO PEB DIvINOPOLIS LAGOA DA PrATA EE N SrA DE GuADALuPE 22/02/2022 130900143 NILSON ANTONIO DA SILvA PEB DIvINOPOLIS LAGOA DA PrATA EE vIrGINIO PErILLO 03/11/2019 106623103 ANDErSON rODrIGO DA SILvA PEB DIvINOPOLIS LAGOA DA PrATA EE vIrGINIO PErILLO 21/02/2022 104781704 rOBErTO WAGNEr DE MIrANDA PEB DIvINOPOLIS LAGOA DA PrATA EE vIrGINIO PErILLO 28/03/2022 139880431

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2611 1147 Fica a defesa intimada da sentença de fls. 35, que declarou remidos 35 (trinta e cinco) dias da pena do sentenciado. ADV. PAULO FERNANDO RUIZ OAB/SP Nº 177.617. 826.707 - (BALBINOS II) - EXECUÇÃO CRIMINAL - J.P. X FRANCISCO TIAGO DE MATOS CANDIDO Apenso de Semiaberto: Fica a defesa intimada da decisão de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2680 1152 julgado, proceda-se na forma do art. 63, § 4º da Lei n. 11.343/06. P.R.I.C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, af

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2187 PROCURADOR DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, para lançamento da multa imposta ao(à) Sentenciado(a) na dívida ativa e eventual cobrança forçada (art. 51, do C.P.). 2.2.1- Encaminhe-se cópia da certidão mencionada no item acima ao Juízo da Execução onde remetida a guia de recolhimento, para conhecimento. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1981 550 SANTA FÉ DO SUL Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ GILBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON MENDES REGALAU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2015 Processo 0000001-85.1998.8.26.0541 (541.01.1998.000001) - Mandado de Segurança - Altair Ram

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 624 Miani (OAB: 126973/SP) - Fábio Henrique Rovatti (OAB: 238058/SP) - João Mendes - Sala 1412 Nº 0001200-10.2011.8.26.0082 - Apelação - Boituva - Apelante: Adriano Ramos Pereira - Apelado: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente aos Colendos Superior Tribunal de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1367 Comunique-se à unidade prisional recomendando-se o recolhimento cautelar no regime fechado.No mais, deverá a unidade prisional encaminhar cópia integral da sindicância, tão logo concluída, acrescida de oitiva nos termos do artigo 118, § 2º da LEP, acerca do fato relacionado à mencionada sindicância.Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 1113 intimada a se manifestar em relação à cota do MP de fls. 08, que requereu o indeferimento do pedido de progressão ao regime semiaberto. ADV. LUCIANO ALEX ZAGATO OAB/SP Nº 366.940. 1.069.044 EXECUÇÃO CRIMINAL (PIRAJUI II) JP X CLAUDIO CELESTINO Apenso de Livramento Condicional: Fica a defesa intimada a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 521 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ GILBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON MENDES REGALAU EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0113/2016 Processo 0000079-83.2015.8.26.0541 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores FAZE