Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual PRISCILA LUANA ROMUALDO DE FREITAS, MASP 1484968-1, foi exonerada do cargo DAD-4 AV1102113 da Controladoria-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 2/1/2023, pelo qual DIOGO ROMUALDO DE FREITAS SOUZA, MASP 1352531-6, foi exonerado do cargo DAD-6 AV1100178 da Controladoria-Geral do Estado. no uso de suas atribuições, torna sem efeito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 44.485, de 14 de março de 2007 e nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, atribui a CAMILA RODRIGUES CAMPOS, MASP 1388987-8, do Núcleo de Operação e Logística, a gratificação temporária estratégica GTED-4 PH1100314 da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 retifica o ato de Dispensa de SIDINÉIA APARECIDA SANTOS RIBEIRO, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 25/10/2019: fazendo constar no texto original “A CONTAR DE 23/10/2019”. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 4º do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo DELIBERA: Art. 1º Fica aprovada a alteração do Anexo Único da Deliberação CIBSUS/MG nº 3.477, de 21 de julho de 2021, que aprova a atualização do Plano de Ação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência do SUS-MG, nos termos do Anexo Único desta Deliberação. Art. 2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 22 de novembro de 2021. FÁBIO BACCHERETTI VITOR SECRET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 25 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Governo à disposição da Fundação Ezequiel Dias - FUNED, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, conforme Convênio de Cooperação Técnica nº 69: ORLANDO APARECIDO HONORATO, MASP 1045420-5, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 06/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09416116 Eliete de Fatima Clemente da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 04/05/2015 A 10/05/2015 - 158.I, 09460403 Paula Santos Pereira Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09460403 Paula Santos Pereira Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 09561127 Dulcimar Alves Barbi Brescia – PEB – 1 - Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Abril de 2021 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo (contrato). 12413530 Miria Martins da Rocha Coelho 1 10/03/21 158.I. 13712443 Miriam Ananda Martins 30 13/03/21 158.I. 13083019 Natahilda Maria Rubens Alvarenga 9 02/03/21 158.I. 12997342 Nayara Cristina Mendonca 1 07/03/21 158.I. 11100013 Olavo Dias Junior 1 26/02/21 158.I. 13633987 Patricia Aichinger Dias 3 08/02/21 158.I. 14903983 Poliane de Brito Souza 15 02/03/21 158.I (contrato). 13712484 Pollyanna Corr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, MASP 371664-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100069 da Secretaria de Estado de Governo. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CLÁUDIO MÁRCIO GUISOLI, MASP 356215-4, do cargo de provimento em comissão DAD-7 EG1100081 da Secretaria de Estado de Governo. exonera, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Metropolitana B, 08277949 Mara Lucia Campos Loyola – EEB – 1 - Betim - 90 - 25/01/2017 A 24/04/2017 - 158.I, 08816043 Gracielle Guimaraes Costa de Sousa – TDE – 1 - Belo Horizonte - 3 - 24/01/2017 A 26/01/2017 - 158.I, 10594489 Alessandra de Fatima Martins Scarpelli – ANE – 1 - Belo Horizonte - 32 - 23/01/2017 A 23/02/2017 158.I, 10602050 Cecilia de Assis Madureira – TDE – 1 - Belo Horizonte - 18 - 27/01/2017 A 13/02/2017 - 158.I, 112

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Lucia Reis Gontijo Quadros – PEB – 2 - Divinopolis - 5 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 03305653 Vanilda Goncalves Rabelo – PEB – 1 - Carmo do Cajuru - 4 - 20/10/2014 A 23/10/2014 - 158.I, 03355070 Marilene Aparecida Alves – PEB – 1 - Arcos - 5 14/07/2014 A 18/07/2014 - 158.I, 03661725 Marcia Teresa Goncalves – PEB – 2 - Santo Antonio do Monte - 4 - 20/10/2014 A 23/10/2014 158.I, 04855037 Marisa Sousa Campos Costa – EEB – 2