Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL Nº 457/2019 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições estabelecidas no artigo 9º, incisos XVI, ‘a’, e XXXVIII, da Lei Complementar Estadual n.º 65, de 16 de janeiro de 2003, considerando que a sessão plenária do júri, anteriormente marcada para o dia 10/09/2019 foi adiada, vem revogar a designação da Defensora Pública Dra. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO Nº 370/2021 Dispõe sobre a Coordenação local da Defensoria Pública em Pedro Leopoldo/MG. O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua atribuição prevista no art. 9º, inciso XVI, alínea d, da Lei Complementar nº 65, de 16 de janeiro de 2003; RESOLVE: Art. 1º. Dispensar o Defensor Público Manoel Luiz Ferreira, Madep. 0827-D/MG, da função de Coordenador Local Substituto da D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA coloca, nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública à disposição do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais-IDENE, em prorrogação, de 01/01/2022 a 31/12/2022, com ônus para o cessionário, para regularizar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 – 83 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE O CORONEL PM DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso de suas atribuições contidas no Regulamento da Diretoria de Recursos Humanos da PMMG (R-103), aprovado pela Resolução nº 3.875, de 08ago06, CONVOCA para POSSE, o candidato abaixo relacionado, NOMEADO conforme publicado no jornal Minas Gerais nº 239, de 28dez17, em cumprimento de acórdão proferido pelo Exmo. Sr. Desembarg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado Controlador-Geral: Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Expediente CORREGEDORIA-GERAL PORTARIA/COGE Nº 22/2022 O Corregedor-Geral, no uso da competência estabelecida no artigo 32 do Decreto Estadual nº 47.774, de 03 de dezembro de 2019, bem como na Resolução CGE nº 17, de junho de 2019, em observância à correta sequência numérica das portarias de instauração, RESOLVE tornar se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Julho de 2015 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1º Biênio BI nº 49, de 06/12/1993 03/11/1993 31/01/1993 2º Biênio BI nº 49, de 06/12/1993 03/11/1993 31/01/1993 3º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 07/02/1995 05/11/1993 4º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 09/02/1997 15/12/1994 5º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 12/02/1999 15/12/1996 6º Biênio BI nº 33, de 16/08/1999 13/05/1999 15/12/1998 7º Biênio BI nº 26, de 25/06/2001 27/12/2000 14/12/2000

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DO DIRETOR ADMINISTRATIVO DO CTPM/LAVRASAUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009, pelo período de 01 (um) mês, ao nº 122.817-0, DIRCE GONÇALVES CALÇADO, DAD-4, referente ao 8º lustro, a partir de 17/10/2016. ATO DO CHEFE DO 52º BPM- AUTORIZA O AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução nº 4049, de 22/10/2009,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado Advogado-Geral: Sérgio Pessoa de Paula Castro Expediente RESOLUÇÃO AGE Nº 129, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera a Resolução AGE nº 98, de 20 de abril de 2021, que delega competência para fins que menciona e indica responsáveis técnicos junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira de Minas Gerais - SIAFI. O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições e tendo