Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7120/2021 - Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 3437 existentes outros meios de provas, até mesmo indiciários, que sanem a sua ausência, como o presente caso nos traz nos autos, tornar-se despicienda a sua deflagração. As partes trouxeram provas suficientes para extrair um panorama fático e jurídico do processo, motivo pelo qual indefiro a aludida preliminar de incompetência. Com relação à preliminar de interesse de agir, com efeito, aparenta

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 3728 MANDADO DE CITAÇÃO O Exmo. Dr. CESAR LEANDRO PINTO MACHADO, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, desta cidade e Comarca de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, na forma da lei, etc. MANDA ao Senhor Oficial de Justiça deste Juízo, a quem for apresentado o presente mandado, o qual foi extraído dos autos da Ação Penal descrita abaixo. DILIGENCIE-SE no sentido de proceder ao cumprimento do

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 REQUERENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ERIKA SANTOS COSTA KARAJA RONALDO DA SILVA SIMAS(OAB: 6661/TO) ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS REQUERIDO 2314 2 - DA FUNDAMENTAÇÃO 2.1 - DO MÉRITO Intimado(s)/Citado(s): 2.1.1 - DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA PRETENDIDA - ERIKA SANTOS COSTA KARAJA A requerente afirma que é pescadora filiada à Associação da Colônia dos Pes

Judiciário ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1064 BRUNO SAMUEL MATTOS No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) Assessor Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência de que a audiência para inquirição Notificação da testemunha, Sra. VÂNIA DO NASCIMENTO RAMOS, foi redesignada para o dia 20.03.2019 às 09h15min na 12ª Vara do Trabal

Judiciário ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2658/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 1870 VALOR DA CONDENAÇÃO DE R$3.538,53. CUSTAS PELO Intimado(s)/Citado(s): RECLAMANTE NO VALOR DE R$26,59, CALCULADAS SOBRE - COSANPA-COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA - PEDRO MENDES DE LIMA A SUCUMBÊNCIA DE R$1.329,42, DAS QUAIS SE ISENTA. NOTIFICAR CONCLUSÃO AS PARTES SENTENÇA.NADA ANTE O EXPOSTO, DECIDE O JUÍZO MM. VARA DO TRABALHO DA ANTECIPAÇÃO DA MAI

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 3720 Domingos Carreirot, nº 156, Centro, (em frente a Lagoa dos Patos), Conceição do Araguaia-PA. Finalidade: CITAR o acusado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, devendo o Oficial de Justiça encarregado da diligência informá-lo que, em caso de ausência de manifestação no prazo legal, será nomeada a Defensoria Pública para oferecê-la. Segue anexa cópia da denúncia. C

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 1178 Gab. Des. Francisca Oliveira Formigosa PROCESSO nº 0010743-66.2017.5.08.0118 RECORRENTE: FEDERAÇÃO DAS ENTID SINDICAIS DE SERVID PUB MUN DO PARÁ ADVOGADO: JADER NILSON DA LUZ DIAS RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS Ementa Acórdão Processo Nº RO-0010743-66.2017.5.08.0118 Relator FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA RECORRENTE FEDERACAO DAS ENTID SINDICA

Diário Oficial ● 22/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.382 101 Quinta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2020 .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PARÁ RATIFICAÇÃO RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso V , da Lei n.º 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores e em consonância com o parecer jurídico acostado aos autos, para: Aquisição de caixas metálicas/reservatório de água. conforme prescreve o

Diário Oficial ● 08/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.884 Terça-feira, 08 DE MARÇO DE 2022 OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços visando a Contratação pelo Regime Diferenciado de Contratações de empresa especializada de engenharia para a CONSTRUÇÃO DE CRECHES PADRÃO SEDUC EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ LOTE 03 - VALOR ESTIMADO R$ 16.012.040,27 EMPRESA VENCEDORA OFERTA DE PREÇOS ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ/MF Nº 08.928.777/0001-22) R$ 12.660

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 2275 SECRETARIA DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE REDENÇÃO Número do processo: 0800287-90.2021.8.14.0045 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA CANDIDA ALVES VIANA Participação: ADVOGADO Nome: PRISCILA SILVA DOS SANTOS OAB: 30698/PA Participação: REQUERIDO Nome: VALDIVINO CORREA PERES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Redenção/PA