Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, conforme art. 98 do Código de Processo Civil. Postergo para a sentença o exame da tutela provisória fundada em urgência ou evidência, à míngua de receio de dano irreparável ou de difícil reparação, já que há benefício em manutenção em favor da parte autora. Apresente o demandante documento hábil e recente a comprovar atual endereço. Fixo, para a providência, o prazo de 10 (dez) dias. Regularizados, tornem os autos c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5015148-89.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: JOAO MELONI Advogados do(a) AUTOR: ALINE APARECIDA DOS SANTOS PAULA NUNES - SP249493, MAURICIO NUNES - SP209233 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Vistos, em despacho. Petição ID nº 15676572: Expeça-se carta precatória para a Subseção de Marília, deprecando-se a oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora, a saber: Antônio Dias e Laercio Mariano Ma

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ante o exposto, com espeque no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito. Condeno o exequente ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, assim como as despesas processuais. Declaro a suspensão do dever de pagar a verba honorária enquanto perdurarem os benefícios inerentes à assistência judiciária gratuita. Após o trânsito em julgado, observada as formalidades

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo, observadas as formalidades legais. Intimem-se. São Paulo, 22 de julho de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008744-56.2017.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo SUCEDIDO: MARIA DEOGUINA DE PAULA Advogado do(a) SUCEDIDO: MARCIO BRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Vistos em despacho. Ciência às partes da digitalização do feito, conforme Portaria nº 224, de 24 de outubro de 2018, da Presidência do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Informem eventuais requerimentos em 15 (quinze) dias. Caso nada seja requerido, prossiga-se nos seus regulares termos. Intimem-se." SãO PAULO, 11 de dezembro de 2018. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0012020-88.2014.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQU

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP273144-JULIANA EGEA DE OLIVEIRA ALMEIDA RÉU: BANCO CENTRAL DO BRASIL - BACEN Vara: 201500000033 - 7ª VARA GABINETE PROCESSO: 0027240-63.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDOMIRO ANTONIO LEITE ADVOGADO: SP113319-SANDRA BATISTA FELIX RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0027241-48.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANC

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal. Após, devolvam os autos à conclusão, para prolação da sentença. Publique-se. Intimem-se. Oficie-se. [1] Toda referência a folhas dos autos diz respeito à visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”, consulta realizada em 11-03-2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0003670-82.2012.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: VALDENIR FERREIRA DE JESUS, EDU

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

[1] Toda referência a folhas dos autos diz respeito à visualização do processo eletrônico (“download de documentos em PDF”), cronologia “crescente”, acesso em 02-10-2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018380-12.2018.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: THEREZINHA PINTO DE BARROS Advogado do(a) EXEQUENTE: LUCAS SANTOS COSTA - SP326266 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Vistos, em d

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25751 DVS1 Processo TRT/SP nº. 1001943-81.2016.5.02.0070 18ª Turma Vistos etc. 1. Fls. 590/591 (petição sob id nº 1f20095). O julgamento dos recursos é uno, não cabendo a divisão pretendida SAO PAULO, 9 de Abril de 2019 pelo terceiro reclamado. Indefiro. LUCIO PEREIRA DE SOUZA Juiz do Trabalho Convocado 2. Fls. 593/594. Despacho Por deliberação da SDI 1 do Co

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JULIA MARIA DE SOUZA FERNANDES ADVOGADO: SP113319-SANDRA BATISTA FELIX RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000035 - 8ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046810-30.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RENATA APARECIDA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: SP305308-FERNANDO FONSECA MARTINS JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0046811-15.2017.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO A