Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1708 (OAB 237433/SP), LEONARDO RAMOS FRAGA (OAB 408003/SP) Processo 1025581-02.2019.8.26.0562 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A - Emtu/sp - Maria dos Anjos Maximo Branco - - Carlos Eduardo Branco - - Neide Galante Luiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 1240 via Portal Eletrônico, para análise legitimatória do pagamento, a fim de atender a Portaria nº558, de 11 de agosto de 2016, da referida autarquia previdenciária. Intime-se. Int. Sao Bento do Sapucai, . - ADV: VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP) Processo 1000195-30.2020.8.26.0563 - Procediment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1104 Com a manifestação ou o decurso do prazo, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: LUIZ OTAVIO EMYGDIO PEREIRA RANALLI (OAB 262700/SP), MONICA HASLBERGER (OAB 151170/SP), GILBERTO DONIZETI DE SOUZA (OAB 199643/SP) Processo 1000270-06.2019.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1650 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0658/2021 Processo 1000275-91.2020.8.26.0563 - Procedimento Comum Cível - Não padronizado - Sabrina Faria Barbosa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Tendo em vista várias tentativas de contato com o respon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1474 Agravado: Município de Campinas; Advogada: Solange Baleeiro Martins (OAB: 147856/SP); 2156627-03.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 356 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501706-18.2022.8.26.0116; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Campos do Jordão; Advogada: Elaine Mazaia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 2529 de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por Wanderson José de Oliveira e Outros, nos autos da Ação Ordinária - Processo n. 1003436-75.2016.8.26.0361, em sede de Cumprimento Provisório de Sentença, que ajuizaram em face do Município de Mogi das Cruzes, insurgindo-se contra a r. decisão de fl. 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1182 requisitados, enviando por e-mail ao setor responsável junto ao TRF 3ª Região. Sem prejuízo expeçam-se outros ofícios requisitórios na forma correta. Int. - ADV: VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS (OAB 266424/SP) Processo 0000358-27.2020.8.26.0563 (processo principal 1000849-22.2017.8.26.0563) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1502 a Fazenda Pública - Causas Supervenientes à Sentença - Rosangela Aparecida Ramos - A exequente apurou e apresentou o cálculo de liquidação de sentença (f. 45-48). O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), atendendo a determinação deste juízo, manifestou sua concordância (f. 54-55). DECIDO. Diant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1389 Processo 0000060-98.2021.8.26.0563 (processo principal 1000729-42.2018.8.26.0563) - Cumprimento de sentença Cláusula Penal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - Alexandre A de Souza Epp - Vistos. Diante do acordo noticiado as f. 29-31, suspendo este cumprimento de sentença e durante o prazo co