Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 17 de Março de 2021 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FEAM - Fundacao Estado do Meio Ambiente, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 08/09/2015 A 14/09/2015 - 158.I, 11833704 Maria Aparecida Marcelino Lema – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 7 - 31/08/2015 A 06/09/2015 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 12575353 Sarah Cezar de Menezes – TST – 2 - Belo Horizonte - 2 - 03/09/2015 A 04/09/2015 - 158.I DER-Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais, 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo A 22/05/2019 - , 14633333 Thais Borges – PEB – 1 - Patrocinio - 3 29/05/2019 A 31/05/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 09588104 Edna Araujo Fonseca Alves – PEB – 3 - Santana de Pirapama - 3 - 28/05/2019 A 30/05/2019 39ª SRE - Uberaba, 12778270 Renata Dias Teixeira – ASB – 1 - Campos Altos - 5 - 17/05/2019 A 21/05/2019 Metropolitana B, 04513297 Silvana Martins da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/06/2019 A 13/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3737475 11558145 13342175 12715363 VALERIA CRISTINA DUARTE DA SILVA VANESSA CRISTINA ALVES KAIZER WESLEY PAULO DA SILVA SANTOS ZULEIMA DOS SANTOS MIRANDA 1 2 1 3 PEB PEB PEB PEB I I I I P B B B II II II II P B B B 09/07/2018 30/07/2018 02/04/2018 23/05/2018 SRE: MONTE CARMELO MASP 9661398 8791766 3707791 Nome do Servidor EZIO ANTONIO DE AMORIM LUCIMAR MENDES E SOUZA VANIA LUCIA PEREIRA Nº Adm 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Junho de 2019 Diário do Executivo A 22/05/2019 - , 14633333 Thais Borges – PEB – 1 - Patrocinio - 3 29/05/2019 A 31/05/2019 36ª SRE - Sete Lagoas, 09588104 Edna Araujo Fonseca Alves – PEB – 3 - Santana de Pirapama - 3 - 28/05/2019 A 30/05/2019 39ª SRE - Uberaba, 12778270 Renata Dias Teixeira – ASB – 1 - Campos Altos - 5 - 17/05/2019 A 21/05/2019 Metropolitana B, 04513297 Silvana Martins da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 3 - 11/06/2019 A 13/06/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9612334 2861698 2810265 2832889 2832889 9320359 3311206 2597888 3895612 9832056 9843533 4422309 10518223 10518223 3315447 8898728 8898728 5609789 5849039 4473955 8746729 10776383 3745296 3653565 3546694 3653573 9663220 11368255 5661574 8776270 10778272 4572616 11142320 2862357 5923941 9431941 8628414 8990699 8250482 9620162 8727687 8727687 3260353 2862696 3895646 3263233 3797248 2491702 3887247 3793072 35257

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme lei 14.184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG 37 de 12/09/2005. Pela retificação da vigência do 5º quinquênio e adicional por tempo de serviço e o respectivo desconto na remuneração da servidora, consoante artigo 270 da lei nº 869/52. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 09/15 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria 01/15, Processo nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 15 de Abril de 2015 Diário do Executivo quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora, leia-se: pela não retificação do 4º ao 10º biênios e 2º ao 4º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência). Pela retificação do 5º quinquênio e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e art. 19 da Resolução SEPLAG 37/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias Prêmio Conversão em Espécie Referente(s) ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor Aposentado”, MasP 275099-0, Irenita Romeiro Leoni Campos, PEB1/II, 2º cargo, Ato nº 09/14 publicado em 23/07/14, por motivo de alteração no saldo, onde se lê: saldo de 03 meses e 05 dias, leia-se: saldo de 03 meses e 15 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 32/14 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratifica�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo 05/2004 de conc. do 8º biênio pub. MG de 04/03/2004, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 8º biênio a partir de 21/07/2003, leia-se: 8º biênio a partir de 14/06/2003; MaSP.351993-1, Magda Dolores Rabelo, PEB3D-Mat., adm. 01, Ato nº 42/2005 de conc. do 9º biênio pub. MG de 07/09/2005 e Ato nº 44/2007 de conc. do 10º biênio pub. MG de 22/12/2007, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º b