Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI ARACUAI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO Nº 146/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO, no que se refere à servidora: MASP 1.009.420-9, ANDREA DE ANDRADE TEIXEIRA, ANE I C, Adm. 3, Ato nº 11/2021, publicado em 28/01/2021, por motivo de alteração na vigência. Onde se lê: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 03/12/2020; Leia-se: 1º (primeiro) quinquênio a partir de 20/07/2022. ATO Nº 147/2022 RETIFICAÇÃO RETIFICA NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente EXONERAÇÃO ATO Nº1626/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Dir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDENTE CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL GABRIELA CÂMARA CAMPOS BERNARDES SIQUEIRA A Superintendente Central de Administração de Pessoal concede Títulos Declaratórios nos termos do artigo 35 da Lei nº 21.333/2014, a partir de 27 de junho de 2014 ao funcionário abaixo relacionados: Nos termos do parágrafo 1º do artigo 1º, da Lei nº 9.532/87, transformado pela Lei nº 13.533/00, artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 27 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 767 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Assessoria de Inspeção Escolar PORTARIA N.º 1411/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 79 da Resolução CEE nº 486, de 21 de janeiro de 2022, e considerando o Parecer CEE n.º 763, de 26 de outubro de 2022, fica autorizado o funcionamento do Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Losango, de Ensino Médio, situado na R. Professor Jacinto Ribeiro, 17, Cen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO DE SERVIDOR CANDIDATO A CARGO ELETIVO – ATO Nº. 1986/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, com base na Resolução SEPLAG/SECCRI Nº 9484/2016, publicada no “Minas Gerais” de 1º/04/2016, registra o afastamento remunerado de 02/07/2016 a 02/10/2016, permitido pela Lei Complementar Nº 64, de 18 de maio de 1990 (art. 1º, II, “I”), da servidora a seguir relacionada, candidata a cargo eletivo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Diário do Executivo 13399498 Marcia Barbosa de Carvalho – PEB – 2 - Leopoldina - 12 03/07/2017 A 14/07/2017 - 158.I, 14012496 Michelle Cotrim Santos – PEB – 2 - Cataguases - 21 - 30/06/2017 A 20/07/2017 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº96/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, a servidora: BERILO, MaSP276675-6, Mariza Ferreira Costa, PEB2M, admissão 02, aposentada em 25/05/2022, referente ao saldo de 05meses e 09 dias. FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº97/2022 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/19