Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 11/07/2019, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 20/15 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de 04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: - Juiz de Fora – E.E. Francisco Bernardino – MaSP 388.943-3, Vânia Maria de Oliveira Affonso, PEB2N, admissão 01, a partir de 13/08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09333824 Rosalina Maria Motta Monteiro de Castro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 60 10/12/2021 A 07/02/2022 CO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº254/21 RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA referente às servidoras:MARIA DA FÉ– Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 336001-3, Nilva Caetano Mendes, PEBIIIP, 1ª admissão,por motivo de incorreção na média de carga horária, Ato nº 053/20 publicado em 17/10/20, onde se lê:correspondente à carga horária média de 108 h/a, leia-se:correspondente à carga horária méd