Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 658 1843 parágrafo 4o do artigo 20 do Código de Processo Civil ressaltando que a autora é beneficiária da Assistência Judiciária Gratuita. P.R.I. - ADV LUCIANO MEDINA RAMOS OAB/SP 199429 - ADV JOÃO EMANUEL MORENO DE LIMA OAB/CE 18800 156.01.2009.002071-8/000000-000 - nº ordem 307/2009 - Procedimento Ordinári

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2557 270 SP); Agravado: Renato Rodrigues Júnior; Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP); Advogada: Camila Salles Figueiredo (OAB: 375033/SP); Agravada: Marilza Arcanjo dos Santos; Advogado: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP); Advogada: Camila Salles Figueiredo (OAB: 375033/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3098 Processo 0213477-79.2009.8.26.0006 (006.09.213477-2) - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Banco Bradesco S/A - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a executada Sonia não constituiu advogado, apesar de citada às fls. 26. Portanto, providencie o exequente as despesa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 470 1222 - Proc. n. 1635/08 Vistos. Não se pode negar eficácia à partilha homologada na sucessão de Geraldo. Nada obsta que a requerente processe, conjuntamente, a sucessão de sua mãe e dos irmãos falecidos, desde que os bens sejam comuns e lhe caiba a herança deixada por eles. Retifiquem-se as declarações e plan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2865 1536 5% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA - INTELIGÊNCIA DO ART. 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - RECURSO DESPROVIDO COM IMPOSIÇÃO DE MULTA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3558 2183 NATUREZA INTUITO FAMILIAE DOS ALIMENTOS ACORDADOS NO TÍTULO, INDISTINTAMENTE. DIREITO DE ACRESCER EVIDENCIADO. TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA. AGRAVO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3104 julgamento para o próximo dia 06 de MARÇO de 2017 às 13:30 H. Notifiquem-se as testemunhas arroladas pelas partes. Caso tenha sido arrolada, por quaisquer das partes, testemunha que resida em comarca que não seja contígua, expeça-se, desde logo, carta precatória para a sua oitiva. Caso a testemunha arr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 826 ou na Origem, a depender de onde encontrarem-se os autos. Dê-se o regular andamento do feito. Int. São Paulo, 4 de maio de 2018. PIVA RODRIGUES Relator - Magistrado(a) Piva Rodrigues - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - NÚCLEO ESPECIALIZADO DE SEGUNDA INSTÂNCIA E TRIBUNAIS SUPERIORES DA DEFENSORIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2571 831 da multa por descumprimento são exorbitantes, possuindo nítido caráter indenizatório. Alega, por fim, sua ilegitimidade passiva, uma vez que não delibera sobre coberturas e aceitação de portabilidade. Pede a concessão de efeito suspensivo e a reforma da decisão, revogando-se a tutela concedida. 2. Processe-se. Na esteira da de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 987 2102 Processo 0021516-31.2004.8.26.0004 (004.04.021516-8) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Iraci Leme de Toledo Cassiano - Geraldo Cassiano - Vistos. 1- JULGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 103/109, dos presentes autos de arrolamento dos bens deixados pelo falec