Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 – 29 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 18/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 2277/2022 ANULA, O ATO n°118/2018 de concessão de ADVEB, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 23/02/2018, no que se refere à servidora: BEATRIZ VERDADE COSTA, Masp 638836-7, PEB1I, Adm.1, SRE Metropolitana B, EE Amélia Santana Barbosa, pág.10, por não implementar os requisitos à concessão. Belo Horizonte, aos 28 de dezembro de 2022. (a)Igor de Alvarenga Oliveira Icassatti Roj

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 29 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RETIFICAÇÃO – ATO Nº 163/2022 RETIFICA NO ATO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5%, no que se refere ao(s) servidor(es): Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP 08012791 Rosane de Almeida Campos Gama PEB3P/VICED, admissão 02, Ato nº 20/06, publicado em 15/08/06, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 6º biênio, a partir de 02/07/05, leia-se: referente ao 6º biênio, a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE: DIAMANTINA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor Nº Adm Carreira 321912-8 435866-9 435866-9 434447-9 336875-0 439217-1 ADENILDE LOPES PINHEIRO NEVES JANEUCE CORDEIRO MACIEL JANEUCE CORDEIRO MACIEL JOSÉ GERALDO DA ROCHA MARIA DA CONSOLAÇÃO ARAUJO COSTA NADIR DE JESUS ANDRADE 01 01 02 01 01 01 PEB PEB PEB PEB PEB PEB 335090-7 Nome do Servidor 801368-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 10090223 Soraya Matos Soares de Souza – PEB – 1 - Santo Antonio do Jacinto -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 04 de Julho de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEE Nº 3.443 de 27 de junho de 2017 A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, no uso de suas atribuições conferidas pelo artigo 93 da Constituição do Estado e considerando o disposto no artigo 18 da Lei Nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e na Resolução SEPLAG Nº 067, de 18 de outubro de 2010, RESOLVE: Art 1º - Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocup

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CAMPO BELO CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CARATINGA CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIET

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GOVERNADOR VALADARES ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANUARIA MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A MONTES CLAROS PATOS DE MINAS PATROCINIO SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBA UBA UBA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA VARGINHA Leia-se: SRE ARACUAI CARATINGA CORONEL FABRICIANO CORONEL FABRICIANO DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS DIVINOPOLIS GOVERNADOR VALADARES ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANUARIA MANHUACU MANHUACU METROPOLITANA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA MARIANGELA TAVARES RIBEIRO MARILIA GUIMARAES MOREIRA BARBOSA NILVANIA COSTA ROSANGELA CLARET PEREIRA RUBIA MARA AQUINO MARIANO SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA SIRLENE FERREIRA DE ARAUJO SONIA DE OLIVEIRA MUNIZ YEDA ALMEIDA PATENTE 2895795 2854271 8617680 3496221 9373143 3089521 2628659 3624269 2780591 2 2 1 2 1 1 2 2 2 Minas Gerais -