Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 de busca via INFOSEG, informo que tanto esse sistema quanto o sistema INFOJUD se utilizam da base de dados da Receita Federal, motivo pelo qual a medida se torna inócua. Noutro sentido, para a incidência da sanção por ato atentatório à dignidade da justiça, é necessária a prova inconteste de que a parte praticou quaisquer das condutas descritas no artigo 77 do CPC, bem como elementos atinentes

Caderno único ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de junho de 2019 de honorários advocatícios de 10%, por expressa previsão legal (art. 523, § 1º, do CPC), além de imposição de medidas constritivas (art. 523, § 3º, do CPC). BRASÍLIA, DF, 3 de junho de 2019 13:43:21. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito N. 0708555-29.2019.8.07.0001 - CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA - A: BRUNO DE MELLO MATOS COSTA. Adv(s).: DF33235 - LEIDA MARIA FEITOSA FARIAS, DF0026923A -

Caderno único ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de junho de 2019 que designei o dia 04/07/2019 às 14:30hs para a realização da audiência de Instrução e Julgamento. Deverão as partes, ainda, se atentarem para as regras de intimação de suas testemunhas, nos termos do art. 455 do CPC, sendo que a atividade de intimação por este juízo é sempre supletiva, justificada e fundamentada, nos termos do § 4º daquele dispositivo legal. Esclareço que antes do início

Caderno único ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 38/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 EXECUTADO: CONCREMAX PRE FABRICADOS DE CONCRETO LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A consulta ao sistema BACENJUD restou infrutífera. Passo, agora, à análise dos demais requerimentos constantes na petição de ID 26914201. Defiro a consulta ao RENAJUD. Realizada a pesquisa, não foram encontrados veículos em nome da executada. Defiro, ainda, a consulta ao INFOJUD. Realizada a pesquisa, constatou-se

Caderno único ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de maio de 2019 N. 0703966-91.2019.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: OTAVIO STEDILE BERTOLAZZI. A: DEBORA TAVARES DE ALMEIDA ARAUJO. Adv(s).: DF0040024A - DIEGO DE ROSSI ALVES, DF0038302A - BRENO TRAVASSOS SARKIS, DF0047308A - CHRISTIAN CORDEIRO FLEURY. R: REDE D'OR SAO LUIZ S.A.. Adv(s).: RJ0131298A - VITOR CARVALHO LOPES. R: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.. Adv(s).: DF0052680A - RICARDO ALBUQUERQUE BO

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 art. 334 do CPC, pois não se pode obrigar qualquer das partes a participar, contra sua vontade, daquele ato processual regido pelo princípio da voluntariedade. Desta maneira, cite-se a parte ré, cujo termo inicial do prazo de 15 (quinze) dias, para oferecer contestação, observará o disposto no art. 335, caput e inciso III, do CPC. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2018 17:12:18. WAGNER

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 ARAUJO RECONVINDO: ROSANA MENDES DA SILVA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intime-se o Sr. Perito para que se manifeste acerca dos pontos destacados pela parte autora (ID Num. 24504526), no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 2º, do CPC. BRASÍLIA, DF, 13 de novembro de 2018 17:55:47. WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito N. 0703099-69.2017.8.07.0001 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ROSANA MENDES DA

Caderno único ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 N. 0701457-15.2018.8.07.0005 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO RCI BRASIL S.A. Adv(s).: DF36999 - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA, SP270628 - JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO, DF52008 - LUANA DE CASTRO REGO MILET. R: ROSANA MENDES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planal

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 N. 0723089-46.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: CENTRO DE RECUPERACAO LEAO DE JUDA. Adv(s).: DF37900 - BARBARA DAIANA FONTOURA DE SOUZA. R: PROSPEC - PERFURACOES LTDA. - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0723089-46.2017.8.07.0001 Classe judicial: CU

Caderno único ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 13/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de janeiro de 2018 5ª Vara Cível de Brasília SENTENÇA N. 0704896-80.2017.8.07.0001 - TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE - A: EDNALDO ROMER DE OLIVEIRA. A: RICARDO JUNIOR DE OLIVEIRA. Adv(s).: MG64618 - ERIKA FERREIRA DANTAS E EXPOSTO. A: OLIVEIRA & FILHO MADEIREIRA LTDA - EPP. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: VISION MED ASSISTENCIA MEDICA LTDA. Adv(s).: DF47088 - BRUNA SILVA DE OLIVEIRA. Diante do exposto, decidindo o proc