Publicações Judiciais ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(trinta) dias, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região e fixado no local de costume, na sede deste Juízo, situado à Rua do Príncipe, mezanino, Centro. Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015997-26.2014.4.04.7201/SC EXEQUENTE: AGÊNCIA BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E EXECUTADO: TROPICAL DISTRIBUIDORA DE LUBRIFICANTES LTDA EXECUTADO: RODRIGO LEMOS NETO EXECUTADO: ROSA MARIA MATTOS LEMOS EDITAL Nº 720000737249 FAÇA-SE SAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2345 260 Nº origem: 1021025-77.2016.8.26.0071; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Keiji Matsuda (OAB: 77118/SP); Advogada: Nilvana Busnardo Salomao (OAB: 88842/SP); Apelado: Maria Alice Carvalho da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Ronaldo de Rossi Fernandes (OAB: 277348/SP); Advogado: Dan

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Transito em julgado 17071716014356000 COMPROVANTE Documento Diverso ACP 17071716010638000 Documento Diverso 000057676456 sentença favorável 2724 RESIDENCIA 000057676330 17071716013857100 Jurisprudência vara 61ª 17071716010903700 Inicial Petição Inicial 000057676444 TABELA SALARIAL 000057676343 17071716013758300 Documento Diverso 2017 17071716003275800 Pe

Publicações Judiciais ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000026 Incidente de Uniformização JEF 5011253-66.2011.404.7112 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal JULIO GUILHERME BEREZOSKI SCHATTSCHNEIDER RECORRENTE : DELCIO ANTONIO OTTO VIEIRA ADVOGADO : ALEXANDRA LONGONI PFEIL ADVOGADO : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK ADVOGADO : ANILDO IVO DA SILVA RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000027 Incidente de Uniformização JEF 5044669-90.2013.404.7100 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002794-17.2021.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JUNIVAN BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP445093-MARIA ESTHER BRONZATTO PARENTE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002796-84.2021.4.03.6344 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO COIMBRA COELHO ROHCA ADVOGADO: SP445093-MARIA ESTHER BRONZATTO PARENTE RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCES

Publicações Judiciais ● 27/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000065 APELAÇÃO CÍVEL 5004797-90.2012.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELADO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO : RODRIGO LEMOS NETO ADVOGADO APELADO : CAROLINA SOARES MIRANDA : ROSA MARIA MATTOS LEMOS ADVOGADO : CAROLINA SOARES MIRANDA APELANTE : 0000066 APELAÇÃO CÍVEL 5007693-46.2011.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER APELANTE ADVOGADO

Publicações Judiciais ● 13/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TEIXEIRA - INEP APELADO : UNIVERSIDADE PARANAENSE - UNIPAR MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000171 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500530975.2014.404.7210 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Des. Federal MARGA INGE BARTH TESSLER EMBARGANTE : AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : UNIMED EXTREMO OESTE CATARINENSE - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO : MARIA DO CARMO DA ROCHA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 PROCESSO :1020520-86.2016.8.26.0071 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rosa Maria Mattos Pereira ADVOGADO : 257627/SP - Emerson Luiz Mattos Pereira REQDO : Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0029262-20.2016.8.26.0071 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : S.F.

Publicações Judiciais I ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : NADIR THEREZINHA FELIPPE RODRIGUES SP019449 WILSON LUIS DE SOUSA FOZ e outro(a) ARISTIDES ALVES PEREIRA falecido(a) SP019449 WILSON LUIS DE SOUSA FOZ ROSA MARIA MATTOS PEREIRA CRISTIANE ELISABETE MATTOS PEREIRA MONARI EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA SP019449 WILSON LUIS DE SOUSA FOZ e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 REQTE : M.A.C. ADVOGADO : 354665/SP - Ramis Ramsés Raduan REQDA : S.A.P.C. VARA:2ª VARA PROCESSO :1000556-32.2019.8.26.0062 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : E.P.C.L. ADVOGADO : 317732/SP - César Augusto Carra REQDO : A.N. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000557-17.2019.8.26.