Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 3101 substituição da pena corporal por restritiva de direitos Recurso parcialmente provido - (voto nº. 15303) (TJSP, Apelação nº 0001228-23.2010.8.26.0337, Rel. Newton Neves, j. 10.04.2012). Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PPROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR JOSE AMAURI DE CAMARGO, qualificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2090 3102 indiquem ser o acusado portador de situação econômica favorável (cf. artigo 60 do Código Penal). Aplico, ainda, a pena de suspensão da permissão ou habilitação para conduzir veículos automotores, pelo idêntico período de 06 (seis) meses, nos termos dos artigos 292 e 293, ambos da Lei nº 9.503/97. D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Outubro de 2015 – 75 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1079790/0 1123234/5 1079699/3 1133751/6 LAZARO ALDAMIR DE SOUZA CLAUDIO JOSE GOMES GIOVANI DA SILVA RODRIGUES JOSE DE ASSIS CORREA CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO CONTRATO AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO 30/09/2015 a 30/09/2017 13/09/2015 a 13/09/2017 02/09/2015 a 01/09/2017 04/09/2015 a 04/09/2017 1101666

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 12053963 10782886 12076279 12095956 12092805 12091088 12092714 12117024 11671591 11671724 11671914 11671948 11673258 11673829 11672623 11334091 11671708 11671997 12083150 12083994 12083176 12066148 12066114 12063111 12108999 11610193 11619079 11613114 09029760 11618485 12053450 12060976 12038352 12015368 12064770 11618832 11619756 12189460 11635521 11531738 12146510 12146312 12096202 12111910 12111969 12219168 12117719 12096798 1209