Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 6706 - SONIA LUZIA QUIRINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 33c1ef8 DESTINATÁRIO: Advogados do AUTOR: DANIEL MURAD proferido nos autos. RAMOS, NATALIA ESPINDOLA MARTINS Diante da certidão de #id:565b841, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. INTIMAÇÃO Fica V. S

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 ADVOGADO porque não houve pagamento parcial de nenhuma das parcelas deferidas nesta sentença. RÉU Dispositivo ADVOGADO Acolhem-se em parte os pedidos, nos seguintes termos: TESTEMUNHA 6711 DANIEL MURAD RAMOS(OAB: 75224/MG) ROGERIO MOURA IMOBILIARIA E CORRETORA EIRELI MARILIA DE AVILA VERONESI(OAB: 131306/MG) Deila Cristina Reverte-se a justa causa e reconhece-se a di

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº ATOrd-0010495-77.2020.5.03.0169 AUTOR FLAVIA RODRIGUES ALVES ADVOGADO NAYARA DE FATIMA NORONHA(OAB: 151998/MG) ADVOGADO MARIA DA PIEDADE BARBOSA NEVES MARIANO(OAB: 36224/MG) ADVOGADO LUIZ ROBERTO SWERTS JUNIOR(OAB: 135579/MG) RÉU ROGERIO MOURA IMOBILIARIA E CORRETORA EIRELI ADVOGADO TIAGO JOSÉ DA SILVA(OAB: 121160/MG) ADVOGADO CARMEN ROMANA ESTEVES ROCHA(OAB: 1087

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5023 deverá fazer nenhuma alusão, no mencionado documento, ao fato trabalhista reconhecido nesta sentença, comprovando nos autos, de o registro processar-se em virtude de sentença ou determinação sob pena de execução. judicial, sob pena de, na hipótese de advir do ato eventual prejuízo Não se faz necessária, para os fins do artigo art. 832, § 5º, da CLT, à

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5022 No entanto, não estão abrangidos os honorários de sucumbência, decisão de primeiro grau, para efeito de prequestionamento, pois consoante dispõe o § 4º do art. 791-A da CLT. esse visa alcançar jurisdição extraordinária, como a revista, nos casos em que a questão suscitada no recurso principal não recebeu HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS o pronunciamento do Órg

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região dos pedidos formulados nesta ação. 5029 2017, e 10/12 em 2019; d)indenização no valor correspondente aos depósitos do FGTS devidos durante todo o período de vigência do EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CABIMENTO contrato de trabalho, mais a multa de 40%; e)multa do art. 477, As partes devem atentar para o fato de que não cabem embargos §8º, da CLT; f)descanso semanal re

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 21 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA – MG – Publicação de aditivo(s) celebrado(s) dentro do mês de DEZEMBRO: O Município de Extrema, Estado de Minas Gerais, nos termos da Lei Federal 8.666/93, 10.520/2002 e suas posteriores alterações, torna público o(s) seguinte(s) aditivo(s) de contrato(s) e ata(s) de registro(s) de preços n° 2 celebrado(s) no processo licitatório N° 063/2015: Contrato/Ata de Registro nº 063001; contratado (a): Idea Publi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Governador Valadares Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2021 Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna pública a homologação do pregão eletrônico 000171/2021 - pac 001112/2021 - aquisição de ventilador, armário de aço, arquivo de aço e foco auxiliar para atender as unidades de atenção especializada à saúde do Departamento de Atenção à Saúde da Secr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Grão Mogol Prefeitura Municipal PROC. 109/2021 - TP 1/21 Conclusão constr. Creche Pro - Infância tipo C - TC 203780/2013/ FNDE - Julgamento:Toro Const. Eireli-ME - CNPJ 41.805.715/0001-07: Habilitada - ConstruçãoS. F. Silva Ltda-ME-CNPJ 33.971.048/000104:INABILITADA - Prazo5 dias p/ recurso-Art. 109, L. 8.666/93. 1 cm -14 1593715 - 1 Guapé Prefeitura Municipal EDITAL DE LICITAÇÃO – PREGÃO 011/2022 PROCESSO

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 – 5 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTIVA-MG -EDITAL DE CONVOCAÇÃO -Processo Seletivo Simplificado n° 01/2021-Contratação temporária de 1(Um) farmacêutico para a farmácia Municipal. Inscrições:Entre os dias 26, 27 e 28 de Janeiro de 2021 das 10h às 12h e das 13h às 16h na sede da Secretaria Municipal de Saúde,sito à Rua Geraldo Moura Leite n°240,Centro,Estiva/MG.Edital Compl