Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo - Classe 4. Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 6.10 Universidade Federal de Lavras - Canais para drenagem - Lavras/MG - PA/Nº 00512/2013/002/2013 - SEI/Nº 2100.01.0049593/2021-86 - Classe 5. Apresentação: GCARF/IEF. APROVADA. 6.11 MLOG S.A (Ex. Manabi SA e Morro do Pilar Minerais SA) - Lavra a céu aberto com tratamento a úmido minério de Ferro; Unidade de tratamento de minerais; Obras de infra-estrutura; Barragem de contenção de rejeitos/resíduos; P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pontal, São Lucas, Santa Terezinha e Santa Cecília - Culturas anuais, excluindo a olericultura; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; silvicultura; canal de Irrigação; armazenamento de agrotóxicos; posto de abastecimento de combustíveis - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 17014/2005/003/2016 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.11 Sônia Cristina Jacomini Dias e O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 31 de Março de 2021 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas retalhistas, postos flutuantes de combustíveis e postos revendedores de combustíveis de aviação, Jequitinhonha/MG, Protocolo nº 1285/2021. 5) Ednezer Concretos LTDA, Usinas de produção de concreto comum, Araçuaí/ MG, Protocolo nº 1368/2021. 6) Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais – DEER/MG, Extra

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 TUVIL S.A HOTEL E LOCAÇÃO CNPJ: 25.629.528/0001-55 NIRE: 3130004581-1 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/07/2019 Data, Hora e Local: No dia 30 de julho de 2019, às 08:00 horas, em primeira convocação, na sede administrativa da sociedade empresária TUVIL S/A HOTEL E LOCAÇÃO, na Av. Maranhão, nº 1666 - sala 07 - Bairro Umuarama, CEP 38408-318, na cidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Maio de 2018 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de cana-de-açúcar, culturas anuais, excluindo a olericultura - Paracatu/ MG - PA/Nº 15368/2007/003/2013 - Classe 5. Apresentação: GCA/ IEF. APROVADA. 9.3 Real Distribuidora de Carnes Ltda. (Frigorífico Real Ltda) - Abate de animais de médio e grande porte (bovinos), processamento de subprodutos de origem animal para produção de sebo, óleos e farinha, abate de animais de médio e grande porte (suínos)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Sebastião - Matricula 86.309 / 86.312 / 88.302 - Culturas anuais, semiperenes e perenes, silvicultura e cultivos agrossilvipastoris, exceto horticultura- Campo Florido/MG - Protocolo nº 41881370/2018. 14. Sonja Maria Marques/Fazenda Santa Rosa - Matrícula 10.923 - Avicultura, Criação de bovinos, bubalinos, equinos, muares, ovinos e caprinos, em regime extensivo - Perdizes/MG - Protocolo nº 41911404/201

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 05 de Maio de 2020 – 3 Minas Gerais - Caderno 2 TUVIL S.A HOTEL E LOCAÇÃO CNPJ: 25.629.528/0001-55 NIRE: 3130004581-1 ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 30/07/2019 Data, Hora e Local: No dia 30 de julho de 2019, às 08:00 horas, em primeira convocação, na sede administrativa da sociedade empresária TUVIL S/A HOTEL E LOCAÇÃO, na Av. Maranhão, nº 1666 - sala 07 - Bairro Umuarama, CEP 38408-318, na cidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Pontal, São Lucas, Santa Terezinha e Santa Cecília - Culturas anuais, excluindo a olericultura; bovinocultura de leite, bubalinocultura de leite e caprinocultura de leite; silvicultura; canal de Irrigação; armazenamento de agrotóxicos; posto de abastecimento de combustíveis - Lagoa Grande/MG - PA/Nº 17014/2005/003/2016 - Classe 3. Apresentação: GCA/IEF. APROVADA. 5.11 Sônia Cristina Jacomini Dias e O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 6. Processo Administrativo para exame de Recurso ao Indeferimento/ Arquivamento de Licenciamento Ambiental Simplificado: 6.1 Agropecuária e Mineradora Planalto Ltda. - Lavra a céu aberto Minerais metálicos, exceto minério de ferro - PA/SLA/Nº 3918/2021Poços de Caldas/MG - Classe 2. Apresentação: Supram SM. 7. Encerramento. (a) Valéria Cristina Rezende. Secretária Executiva do Conselho Estadual de Política Ambiental e Presidente da URC Sul de Minas. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo DESPACHO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/ CSet-SEJUSP/PAD Nº 023/2020, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 8 de fevereiro de 2020, bem como no Parecer 241/ CGE/CSET_SEJUSP/NUCAD_PROC./2021, aplica a penalidade de SUSPENSÃO de 10