Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo infração ao disposto na Lei Complementar nº 123/2006 e de falta de emissão regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011, atualizado pelo art. 84, inciso IV, alíne

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social RETIFICA O ATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS SEDESE Nº002/2019 PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, publicado em 05/10/2019; onde se lê “Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019“, leia-se “Belo Horizonte 04 de outubro de 2019”. 2 cm -07 1280274 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda AF/3ºN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI N° 2250.01.0002303/2021-48 I-Partes: Jucemg (Doador) e o Município de Jequitinhonha (Donatário); II-Objeto: Doação em caráter definitivo e sem encargos de 02 leitores ópticos, 02 computadores, 01 estabilizador eletrônico de tensão e 01 impressora; III-Da Motivação e finalidade da doação: Para fins e uso de interesse social e, considerando que o Município de J

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 25 de Julho de 2017 Diário do Executivo MASP 1382276-2, GESIEL VERISSIMO DA SILVEIRA, ASP,I/A, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1239141-3, REGIANE FLAVIA CAETANO, ASP,IA, a contar de 18/05/2017, para regularização funcional. MASP 1078300-9, ADELIO DA SILVA, ASP,II/D, a contar de 19/05/2017, para regularização funcional. MASP 1445755-0, DJONATHAN SANTOS DUVALDO, ASP,I/A, a contar de 05/05/2017, para regularização funcional. MASP 1381281-3, I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social RETIFICA O ATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE SELEÇÃO DE MUNICÍPIOS SEDESE Nº002/2019 PROGRAMA GERAÇÃO ESPORTE, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, publicado em 05/10/2019; onde se lê “Belo Horizonte, 04 de setembro de 2019“, leia-se “Belo Horizonte 04 de outubro de 2019”. 2 cm -07 1280274 - 1 Secretaria de Estado de Fazenda AF/3ºN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HJK HJK HJK HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII HJXXIII/DISP HJXXIII/DISP HMAL HMAL HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD HRAD 10467694 11913241 12821906 11913373 10936870 12824314 12826814 12775680 10858470 11089232 12775771 12794582 12827697 12827754 12152443 12500658 12663761 11754918 10919025 10864221 10894012 12794582 11985207 11947603 10416188 11287000 97013

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 03 de Julho de 2019 Diário do Executivo DESPACHO O Subsecretário de Segurança Prisional, no uso de suas atribuições legais, considerando a justificativa apresentada naNota Técnica nº 50/ SEAP/SUSEP/2019,determina a imediata extinção unilateral do Contrato de Prestação de Serviços celebrado entre a Secretaria de Estado de Administração Prisionale o prestadorde serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário ROBSON PEREIRA DA SILVA -MASP 13149034, em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa CARLOS ALBERTO DA SILVA, MASP 10956019, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100037, para responder pelo Presídio de Mariana da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 24/04/2019 a 20/11/2019, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa JOBER GABRIEL DE SOUSA, MASP 11759024, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100771

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo no uso de suas atribuições, designa CARLOS ALBERTO DA SILVA, MASP 10956019, titular do cargo de provimento em comissão DAD-5 JD1100037, para responder pelo Presídio de Mariana da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, no período de 24/04/2019 a 20/11/2019, para regularizar situação funcional. no uso de suas atribuições, designa JOBER GABRIEL DE SOUSA, MASP 11759024, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100771