Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 PROCESSO :0008808-56.2016.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 103/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : D.C.B. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0008814-63.2016.8.26.0576 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 939/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : J.P. INDICIADO : M.B.C. VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2217 GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP) Processo 0013861-71.2016.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - CRISTIANO SIDNEY SILVA DA ROCHA - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de São Paulo/SP. São José do Rio Pr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1553 269 Processo nº: 0027448-88.2013.8.26.0196 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Autor: Justiça Pública Réu: Rodrigo José Teixeira da Silva O(A) Doutor(a) Luciano Franchi Lemes, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Foro de Franca,Estado de São Paulo, na forma da lei, etc. FAZ SABER a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 2098 Processo 7006175-84.2015.8.26.0576 - Execução da Pena - Semi-aberto - Rodrigo José Teixeira - Tendo em vista o erro material, DECLARO, a decisão de fl. 477, para constar que “diante dos 139 (cento e trinta e nove) dias de trabalho no Centro de Progressão Penitenciária de São José do Rio Preto, nos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1609 Processo 0009205-05.2021.8.26.0071 (processo principal 1020450-69.2016.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Liminar - Paulo Cesar Madureira Filho - Vistos. Não obstante o pedido de fls. 43/44, por ora, DETERMINO que a executada comprove a retirada dos protestos anotados no 1º Tabelião de Protestos de Let

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2502 prejuízo, providencie a Serventia a abertura do 2º volume, observando-se o art. 89 das NSCG. Int. C. MP. - ADV: JOSE CARLOS APARECIDO LOPES (OAB 57241/SP), OLIDIO MEGIANI JUNIOR (OAB 144428/SP) Processo 0018219-24.2014.8.26.0664 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - João William Rod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2205 no rigorismo da norma com o fim de autorizar a prisão domiciliar para presos em regimes diversos do aberto e/ou que não reúnam as condições do art. 117 da LEP, mas merecedores de atenção especial por estarem inseridos no grupo de risco dos doentes infectados pelo coronavírus. Pois bem. Nesse caso de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1338 inversão tumultuária do procedimento. Acolhimento.(TJSP; Correição Parcial Criminal 2185461-79.2021.8.26.0000; Relator (a):Otávio de Almeida Toledo; Órgão Julgador: 16ª Câmara de Direito Criminal; Presidente Prudente/DEECRIM UR5 -Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ; Data do Jul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2145 DE SOUZA JUNIOR - Dê-se vista ao Ministério Público. São José do Rio Preto, 06 de dezembro de 2021. - ADV: ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 202702/SP), GISELLE CRAVEIRO RODRIGUES MIRA DE ALMEIDA (OAB 421428/SP) JUÍZO DE DIREITO DA UNIDADE REGIONAL DE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE EXECUÇÃO CRIMINAL DEECRIM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 4095 legal. Apresentadas ou não, com certidão de transcurso de prazo, remetam-se ao Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: ROGÉRIO ADRIANO ALVES NARVAES (OAB 258293/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE VOTUPORANGA EM 12/08/2021 PROCESSO