Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 10835 Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Fica V. Sa. notificado para para comparecer à audiência de Os valores serão apurados após o trânsito em julgado, ou instrução que se realizará no dia 08/02/2022 09:50 h, na sala de provisoriamente, se assim entender conveniente a parte reclamante, audiências da 1ª Vara do Trabalho de Franca, situada à Rua Frei

Judiciário ● 02/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6288 venha a ser utilizada. Por outro lado, quem pediu e obteve a INTIMAÇÃO antecipação da prova não pode repetir a medida de produção Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e6840f2 antecipada, senão para outro objeto probatório ou para o proferido nos autos. desenvolvimento de outros meios probatórios. Falta interesse DESPACHO processual para

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cópia do contrato social, procuração, declaração de 10010 - RODRIGO HENRIQUE DE ARAUJO LIMA hipossuficiência, substabelecimento e carta de preposição. 13. A parte reclamada deverá evitar a participação de advogados sem conhecimento do processo e prepostos sem qualquer PODER JUDICIÁRIO autonomia de negociação, a fim de evitar a ineficácia da audiência. JUST

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 18132 em geral e, destarte, mediante a incidência do IPCA-E na fase pré- constitucional. judicial (artigo 394, CC e Súmula 43 do STJ) e, a partir da citação Condeno o município reclamado a pagar, em favor do advogado da (Súmula 16 do TST), pela incidência da taxa SELIC (artigo 406, CC) parte autora, honorários sucumbenciais, no importe de 5% sobre o que, segundo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 357 Réu: Francisco Luciano Gomes de Franca O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Judicial, do Foro de Embu das Artes, Estado de São Paulo, Dr(a). TATYANA TEIXEIRA JORGE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO LUCIANO GOMES DE FRANCA, Brasileiro, Solte

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2754 357 Réu: Francisco Luciano Gomes de Franca O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Judicial, do Foro de Embu das Artes, Estado de São Paulo, Dr(a). TATYANA TEIXEIRA JORGE, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente FRANCISCO LUCIANO GOMES DE FRANCA, Brasileiro, Solte

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 220 II, “h” ambos do(a) CP c/c Art. 5 “caput” do(a) LEI 11340/2006, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502535-55.2019.8.26.0196, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - CERAMICA LANZI LTDA. - ENDATO PARTICIPACOES LTDA - LANZI DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - LANZI FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA - EPP - LANZI PARTICIPACOES LTDA - LANZI PROMOCOES, EVENTOS E SERVICOS LTDA - LUCRIS INVESTIMENTOS E GESTAO EMPRESARIAL LTDA. - MINERACAO ORICANGA EIRELI - MONTREAL AGROPECUARIA LTDA. - NEXO BRASIL PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA - S.L

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 18133 alimentação/cesta básica, recibos de férias, instrumentos disposições contidas no artigo 791-A, §2º da CLT, condeno o convencionais, advertências/suspensões disciplinares, requerente a pagar, em favor do advogado do requerido, honorários PCMSO/PPRA/LTCAT/Recibos de EPI, autorizações do MPT, sucumbenciais, no importe de 5% sobre o valor atribuído à cau

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 216 e, na data combinada para a devolução dos objetos, deixou de restituí-las ao seu legítimo dono, ou seja, apropriou-se de coisas alheias móveis, de que tinha a posse...”. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dad