Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 28/09/2017 NR. NOTAS : 25 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ADILSON MACHADO SOARES JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 381970-30.2015.8.09.0152 AUTOS NR. : 1160 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 AUTOS NR. : 856 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROBERTA KEILA PIRES CUNHA PIMENTEL ACUSADO : RODRIGO DE MELO BENIGNO ADV ACUS : 9630 GO - EDENVAL NUNES DA FONSECA DESPACHO : PROTOCOLO N201701877222 DESPACHO TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO DE FL. 60, NOMEIO DEFENSOR O DR. EDENVAL NUNES DA FONSECA, QUE DEVE RA SER INTIMADO(A) PARA O ENCARGO, DEVENDO APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAC

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ECOLHIMENTO INTEGRAL AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS; 2. COMPAREC IMENTO PESSOAL E OBRIGATORIO A JUIZO, ATE O DECIMO DIA DE CADA ME S PARA JUSTIFICAR ATIVIDADES, MEDIANTE APRESENTACAO DE DOCUMENTO HABIL PARA TANTO; 3. NAO ALTERAR O DOMICILIO DA COMARCA SEM REQUE RER AUTORIZACAO DO JUIZO DAS EXECUCOES PENAIS; 4. ABSTER-SE DE FR EQUENTAR BARES, BOATES, PROSTIBULOS, MAS COMP

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 TENTAR UMA SITUACAO PROCESSUAL PECULIAR, POIS AO MESMO TEMPO EM Q UE ALCANCA A LIBERDADE DE LOCOMOCAO, ENCONTRA-SE IRREMEDIAVELMENT E VINCULADO AO DISTRITO DA CULPA E AOS ATOS DO PROCESSO. AS VEZES ELA E OBRIGATORIA, EM OUTRAS PERMITIDA. FINALMENTE, EM OUTRAS TA NTAS SIMPLESMENTE VEDADA. PARA A VERIFICACAO DESSAS HIPOTESES A L EGISLACAO REGENTE CONSIDERA FATORES OBJETI

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 IGO PENAL E ARTIGO 311 E SEGUINTES DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A PRISAO NESTE MOMENTO PROCESSUAL E IMPERIOSA, A FIM DE GARANTIR A APLICACAO DA LEI PENAL, JA QUE O SENTENCIADO INFORMOU ENDERECO A TUALIZADO NOS AUTOS. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO AOS ORGAOS COMPE TENTES, SOLICITANDO QUE, HAVENDO A PRISAO ESTE JUIZO DEVERA SER I MEDIATAMENTE COMUNICADO. O MANDADO DE PRISAO

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 JUIZ DE DIREITO : LUCIANO HENRIQUE DE TOLEDO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 189708-82.2017.8.09.0152 876 ACAO PENAL LEIDIANE RODRIGUES SANTOS RODRIGO DE MELO BENIGNO JEFERSON ALVES DE SOUSA ADV ACUS : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA 50684 GO - TATIANE PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE URUACU SALA DE

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 VA DO ACUSADO RODRIGO DE MELO BENIGNO , NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO COM VALI DADE ATE 05/08/2038. TRANSCORRIDO O PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, NAO SENDO O ACUSADO CAPTURADO, DESDE JA DETERMINO QUE SEJA DADA VIST A AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR ACERCA DA PRODUCAO ANTECI PADA DE PROVA, CONFORME PLEITEADO PELO ORGAO

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 NTIVA FOI REQUERIDO COM FULCRO NA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMI NAL E PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, FUNDAMENTOS DISPOS TOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SENDO ENTENDIDO MA JORITARIAMENTE PELA DOUTRINA QUE OS RESPECTIVOS REQUISITOS SE TRA TAM DO FUNDADO RECEIO DE EMBARACO A COLHEITA PROBATORIA E O RISCO PREMENTE DE FUGA DO ACUSADO DO DISTRITO DA CU

Seção III ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 IAL; PERSONALIDADE: NAO HA CRITERIO TECNICO PARA APRECIAR ESSA CI RCUNSTANCIA, PORTANTO MISTER SE AVALIAR DE MANEIRA FAVORAVEL; MOT IVOS: NORMAL PARA O TIPO PENAL; CIRCUNSTANCIAS: NORMAIS PARA A ES PECIE DELITIVA; CONSEQUENCIAS: NORMAIS PARA O TIPO PENAL; COMPORT AMENTO DA VITIMA: NAO CONCORREU PARA O EVENTO DE QUALQUER MODO. D IANTE DESSA ANALISE, FIXO A PENA-BASE EM 02

Seção III ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 A MEDIDA QUE CUMPRE AS CONDICOES EXPOSTAS DO DECRETO PRESIDENCIAL . O MINISTERIO PUBLICO, INSTADO A MANIFESTAR-SE, PUGNOU PELO DEFE RIMENTO DO PLEITO. E O QUANTO BASTA A RELATAR. AVALIANDO O PLEITO COM BASTANTE OBJETIVIDADE, VEJO QUE O PEDIDO DA DEFESA ESTA SUBS TANCIADO NO QUE INFORMA ARTIGO 7, INCISO I, ALINEA B, DO DECRETO 9.246/17, O DENOMINADO INDULTO NATALINO. NE