Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) AUTOR: MARIA CECILIA NUNES SANTOS - SP160834 RÉU: ERIC PATRICIO PEREIRA QUEIROZ ATO O R D I N ATÓ R I O Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo, o disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, vista às partes sobre a digitalização do presente feito, cientificando-as que doravante o processo terá andamento exclusivo nesta plataforma (PJE). Taubaté, data da assinatura. 1ª VARA FEDERAL D

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, a parte autora objetiva o reconhecimento de tempo insalubre e a concessão de aposentadoria especial, atribuindo à causa o valor de $65,925.00 . Assim ,sendo, recebo os cálculos apresentados pela parte autora para fins de fixação do valor da causa. Deixo de enviar os autos à Contadoria Judicial para conferência dos valores visto que o referido setor conta com apenas um contador, bem como um número grande de processos para elaboração de cálculos, o que poderia procra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso dos autos, a parte autora objetiva o reconhecimento de tempo insalubre e a concessão de aposentadoria especial, atribuindo à causa o valor de $65,925.00 . Assim ,sendo, recebo os cálculos apresentados pela parte autora para fins de fixação do valor da causa. Deixo de enviar os autos à Contadoria Judicial para conferência dos valores visto que o referido setor conta com apenas um contador, bem como um número grande de processos para elaboração de cálculos, o que poderia procra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Notifique-se a autoridade impetrada. Nos termos do artigo 7º, inc. II, da Lei 12.016/2009, dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada. Oportunamente, dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal para o necessário parecer. Int. Taubaté, 08 de fevereiro de 2019. MARISA VASCONCELOS Juíza Federal PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000056-97.2017.4.03.6121 AUTOR: AMILSON RAMOS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: PAULO SERGIO CARDOSO - SP184459 RÉU: IN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

providenciar as seguintes informações, nos termos do inciso XVII do artigo 8º da Resolução 168/2011 do Conselho da Justiça Federal:a) número de meses do exercício corrente.b) número de meses de exercícios anteriores.c) valor das deduções da base de cálculo, comprovando-se documentalmente.d) valor do exercício correntee) valor de exercícios anterioresObservo que a veracidade dos dados fornecidos pelo autor é de sua responsabilidade perante o fisco, cabendo à instituição finance

Judiciário ● 20/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1397/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Processo Nº RTOrd[rt]-55100-39.2007.5.15.0102 Processo Nº RTOrd[rt]-551/2007-102-15-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADA Advogado WILSON MILTON PEREIRA JUNIOR Jurandir Campos(OAB: 101439SPD) CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA ROCHA VARGAS LTDA Fernando de Angelis Gomes(OAB: 213682SPD) Ao(s) advogado(s) da(s) parte(s):Ante o deferimento do benefício da gratuidade de jus

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

94 – sexta-feira, 28 de Março de 2014 Diário do Executivo 9.0001.339030.17.0.10.1; 4291.10.302.239.4029.0001.339030.99.0.10 .1. Assinatura: 10/01/2014. Signatários: pela contratada Maxwell Lopes Andrade, pela contratante Prof. Juventino Ruas de Abreu Júnior. Extrato do Contrato nº 40429/2014 de Fornecimento, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) SES e o(s) fornecedor(es) 07.361.222/0001-89 - J. R. HARMONIA E PROGRESSO LTDA - EPP, Processo de compra nº 1320042 000244/2013,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002108-98.2010.403.6121 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1166 - JOAO GILBERTO GONCALVES FILHO) X JOAO BATISTA DE CARVALHO(SP054426 - EDISON NATALINO PEREIRA) X GUILHERME VASSAO NUNES(SP208904 - NATALIE SORMANI E SP307801 - RENATO ALCARDE RUDINE) X NORBERTO REIGADA(SP054426 - EDISON NATALINO PEREIRA) Trata-se de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, ajuizada pelo Ministério Público Federal em desfavor de JOÃO BATISTA DE CARVALHO, NORBERTO REIGADA E GUILHERME VASSÃO N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Contratante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Contratada: CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A. Instrumento: Contrato PRC-24.012/14. Fundamento: Concorrência Edital 003/2014. Objeto: Elaboração de Projeto de Engenharia Rodoviária para Aumento da Capacidade, Restauração e O

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de refeições preparadas/ marmitex, pelo prazo de 12 (doze) meses, até a quantidade máxima de 7.260 refeições e 7.260 pães de sal de 50 gramas com manteiga de origem animal. PREGÃO: 2301709-004/2015 - Processo SIGED: 0014736-2301/2015 - O Coordenador Regional da 9ª C