Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 564 liberdade de 03 meses de detenção a ser cumprido inicialmente em regime aberto, cuja execução permanecerá suspensa por dois anos, na forma do artigo 77 e seguintes, Código Penal, mediante o cumprimento das seguintes condições: 1- proibição de frequentar bares e locais em que haja comercialização de bebi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 469 somente configura constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa, apto a ensejar o relaxamento da prisão cautelar, a mora que decorra de ofensa ao princípio da razoabilidade, consubstanciada em desídia do Poder Judiciário ou da acusação, jamais sendo aferível apenas a partir da mera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 420 deverão aguardar o cronograma de expansão gradual conforme disponibilização estrutural pela Secretaria de Segurança Pública. Cobre-se o exame cautelar da autoridade policial. Por ora, não se verifica qualquer ilegalidade no cumprimento do mandado de prisão. Cientifique-se o Ministério Público e a defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 678 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0770/2022 Processo 0000598-46.2016.8.26.0275 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Douglas Marques Aparecido da Silva - Certidão de honorários disponível para impressão/retirada. - ADV: ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL (OAB 129409/SP) Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 480 Osvaldo Maia da Silva - Vistos. 1 - Fls. 79/80: Diante da penhora positiva pelo Sistema Sisbajud, defiro o pedido. Isso posto, intime-se o executado a respeito da penhora concretizada às fls. 74/75 por meio da sua advogada para que, em tendo interesse, apresente impugnação no prazo de cinco dias; com base n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 619 de realização da audiência na forma virtual, conforme dispõe o §1º do mesmo dispositivo. Se necessário, e demonstrada a necessidade, a audiência poderá ser realizada de forma mista, com a tomada de parte dos depoimentos de forma presencial. Intimem-se o réus. Intime-se a testemunha faltante. Se nec

Diário Oficial ● 22/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE OUTUBRO DE 2021 ***52299;NONATA CRISTIAN LIMA DE SOUZA, ***67268;OBERLANDIO MARQUES DE AQUINO, ***75291;OCENILDO TEIXEIRA BAIA, ***15287;OCIMAR MELO CARVALHO FILHO, ***88272;OCINETE BARROS DA COSTA, ***81234;ODELEIDE DA SILVA MONTEIRO, ***39220;ODENILSON CONCEICAO GOMES, ***70225;ODON EVAR DA SILVA NETO, ***07298;ONAIDAN GOMES DE JESUS, ***04290;ORLANDO RIBEIRO OLIVEIRA, ***69200;OSMANY BARRA FARIAS JUNIOR, ***37281;OSMAR SOARES DA SILVA, ***15220;OZINALDO ALVES FREITAS, ***01

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 ROBSON LUIZ DA SILVA BENDELACK, 0,00 / 000090, ROBSON LUIZ MENEZES DE ALMEIDA, 3,80 / 113975, ROBSON LUIZ RAMOS DIAS, 0,00 / 068270, ROBSON MENDES PIMENTEL, 0,00 / 001564, ROBSON MICHAEL DE SOUZA CAMPOS, 4,20 / 099023, ROBSON MORAES DE MIRANDA, 0,00 / 049328, ROBSON MURILLO FERREIRA DA COSTA, 3,60 / 087854, ROBSON NATIVIDADE DOS SANTOS, 0,00 / 114714, ROBSON NAZARENO SALDANHA DE LIMA, 2,80 / 070579, ROBSON OLIVEIRA DA CUNHA JUNIOR, 5,20 / 057518, ROBSON OLIVEIR

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 DO JOSE GONCALVES BARBOSA, 5,20 / 030580, RIQUE SHERLON QUEIROZ LEAL, 2,20 / 008741, RISTER STALLE MIRANDA DOS SANTOS, 3,40 / 056114, RITA AMANCIO DA COSTA BRITO FAVACHO, Faltou / 086418, RITA DE CACIA ANDRADE GONCALVES, 4,40 / 036519, RITA DE CASSEA CAMECRAM DA SILVA, Faltou / 086140, RITA DE CASSIA ALVES JACOB, 3,20 / 053134, RITA DE CASSIA CARVALHO DE SOUSA, 3,80 / 022605, RITA DE CASSIA CARVALHO NUNES, 3,80 / 118450, RITA DE CASSIA CARVALHO VILACA, Faltou /

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 01 de Junho de 2021 Diário do Executivo Onde se lê: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Casa do Albergado de Belo Horizonte I” Leia-se: “Do Centro de Remanejamento Provisório de Belo Horizonte I para a Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin” Retificar a autorização transferência do Presídio de Ribeirão das Neves I para o Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, publicado no Di