Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) ROBSON SOARES GUIMARAES Robson Amaral Jacob(OAB: 3815/RO) ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) MOZART VICTOR RUSSOMANO

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região efeitos legais. Inteligência da Súmula n. 241, do colendo Tribunal 1127 proferida nos autos. Superior do Trabalho". Portanto, nego seguimento a este apelo de natureza extraordinária, AGRAVO DE INSTRUMENTO em virtude do disposto na Súmula n. 333 do e. TST. AIRR-0000212-59.2020.5.14.0081 - 1ª Turma Lei 13.015/2014 CONCLUSÃO Lei 13.467/2017 Ante o exposto, nego seg

Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 Ante o exposto, INDEFIRO, por ora, o pedido de concessão de 992 ADVOGADO RÉU Robson Amaral Jacob(OAB: 3815/RO) CENTRALNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA ROBSON MAGNO CLODOALDO CASULA(OAB: 1404/RO) ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) tutela cautelar incidental inaudita altera parte, o qual poderá ser ADVOGADO novamente a

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 752 CRUZ , 12 de julho de 2021. ELISSON CAMOPOS LITAIFF Servidor de Secretaria ENERGISA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO. TOMADORA DE SERVIÇOS. SÚMULA N. 331 Processo Nº ROT-0000212-59.2020.5.14.0081 Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) RECORRE

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) ROBSON SOARES GUIMARAES Robson Amaral Jacob(OAB: 3815/RO) CENTRALNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA jefferson freitas vaz(OAB: 1611/RO) JACQUELINE GL

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 856 RICARDO CESAR LIMA DE CARVALHO SOUSA a) cabimento: há previsão legal para a interposição de recurso Juiz(a) do Trabalho Titular ordinário contra a decisão definitiva ou terminativa do feito na fase de conhecimento (art. 893, II, e 895, I, da CLT); Processo Nº ATOrd-0000212-59.2020.5.14.0081 AUTOR ROBSON SOARES GUIMARAES ADVOGADO Robson Amaral Jacob(OAB: 3815/RO

Judiciário ● 23/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3065/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 348 (art. 489 e art. 141, CPC) e fundamentar suas decisões (art. 93, IX, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 78a3b27 CRFB) com base no convencimento racionalmente motivado (art. proferida nos autos. 371, CPC); 2) os embargos de declaração não são destinados a SENTENÇA rever fatos e provas produzidas e que foram apreciadas no RELATÓRIO julg

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA(OAB: 5871/MS) MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) CENTRALNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA jefferson freitas vaz(OAB: 1611/RO) JACQUELINE GLENN MILHOMEM(OAB: 9455/RO) ROBSON SOARES GUIMARAES Robson Amaral Jacob(OAB: 3815/R

Judiciário ● 27/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3047/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1358 RÉU ENERGISA RONDONIA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A CENTRALNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA Após ter tomado ciência de fato que pode ensejar o questionamento da imparcialidade deste magistrado para julgar o presente processo, RÉU averbo a minha suspeição, por motivo de foro íntimo, para prosseguir na condução destes autos, nos termos do §1º do art. 145 Intima

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 758 em Dissídios Individuais , Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 02/08/2019)." Considerando que é incontroverso que o aviso prévio do Reclamante foi de 54 (cinquenta e quatro) dias, condeno a 1ª Reclamada, com responsabilidade subsidiária da 2ª Reclamada, a pagar ao Autor 24 (vinte e quatro) dias pela excedência do aviso prévio. Quanto aos reajustes salar