Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - , 11995701 Maria da Gloria Ferreira Dias – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 11996238 Andreia Leite Costa – PEB – 1 - Ladainha - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 - , 12384657 Maria de Alencar Martins Duarte – PEB – 1 - Setubinha - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 12397576 Sheily Campos Matias – PEB – 1 - Ouro Verde de Minas - 2 - 06/08/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa. À sua consideração. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, 21 de maio de 2019. Lidneia Rodrigues Soares da Mata Diretoria Central de Gestão de Tempos- DCGT Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 20 de Junho de 2019 Diário do Executivo a situação de acúmulo de cargos, funções ou empregos públicos detectada, que deverá providenciar a instrução do processo de acúmulo de cargos, nos termos do artigo 2º do Decreto nº 45.841/11, sob pena de responsabilidade administrativa. À sua consideração. Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, em Belo Horizonte, 21 de maio de 2019. Lidneia Rodrigues Soares da Mata Diretoria Central de Gestão de Tempos- DCGT Gu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Agosto de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 2 - 08/08/2019 A 09/08/2019 - , 11995701 Maria da Gloria Ferreira Dias – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 11996238 Andreia Leite Costa – PEB – 1 - Ladainha - 15 - 09/08/2019 A 23/08/2019 - , 12384657 Maria de Alencar Martins Duarte – PEB – 1 - Setubinha - 5 - 12/08/2019 A 16/08/2019 - , 12397576 Sheily Campos Matias – PEB – 1 - Ouro Verde de Minas - 2 - 06/08/2019 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Fazenda, 07524119 Adriana Parreira de Oliveira Caldas – GEFAZ – 1 - Onde se Lê: 62,08.09.2019,08.11.2019,36 72/2019,MG 12.09.2019 - Leia-se: 51,08.09.2019,28.10.2019 Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 04445318 Renata Alves da Silva – ASB – 2 - Goncalves - 3 - 07/05/2019 A 09/05/2019 - , 07448327 Canizio Sebastiao da Silveira – PEB – 1 - Consolacao - 15 - 26/07/2019 A 09/08/2019 - , 09707985 Sara Maria Ribeiro da Luz – ASB – 2 - Itajuba - 7 - 16/07/2019 A 22/07/2019 - , 11080207 Aline Silva Gomes Costa – PEB – 3 - Goncalve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 04445318 Renata Alves da Silva – ASB – 2 - Goncalves - 3 - 07/05/2019 A 09/05/2019 - , 07448327 Canizio Sebastiao da Silveira – PEB – 1 - Consolacao - 15 - 26/07/2019 A 09/08/2019 - , 09707985 Sara Maria Ribeiro da Luz – ASB – 2 - Itajuba - 7 - 16/07/2019 A 22/07/2019 - , 11080207 Aline Silva Gomes Costa – PEB – 3 - Goncalve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Fazenda, 07524119 Adriana Parreira de Oliveira Caldas – GEFAZ – 1 - Onde se Lê: 62,08.09.2019,08.11.2019,36 72/2019,MG 12.09.2019 - Leia-se: 51,08.09.2019,28.10.2019 Secretaria de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cadastramento. (PRAZO: Até 30 dias após a publicação da portaria de outorga). Município: Capetinga - MG. Retifica-se a portaria nº. 02699 publicada dia 22/08/2017. Onde se lê: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Ltda - EPP. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Leia-se: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Eireli. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. Retifica-se a portaria nº 01330 publicada di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do cadastramento. (PRAZO: Até 30 dias após a publicação da portaria de outorga). Município: Capetinga - MG. Retifica-se a portaria nº. 02699 publicada dia 22/08/2017. Onde se lê: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Ltda - EPP. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Leia-se: Outorgada: I.R. Indústria e Comércio de Couro Eireli. CNPJ: 10.794.871/0001-88. Município: São Sebastião do Paraíso - MG. Retifica-se a portaria nº 01330 publicada di