Caderno 2 - Judiciário ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 991 41 com o voto do eminente relator. Fortaleza, 18 de junho de 2014. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA Presidente do Órgão Julgador DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE Relator Total de feitos: 1 Serviço de Recursos da 5ª Câmara EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO 0096795-19.2006.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Ministerio Publico. Apelado: Maria Gomes Moreira. Advogada: Regina Lucia

Caderno 2 - Judiciário ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Junho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 977 35 5ª Câmara Cível PAUTA DE JULGAMENTO Número da Pauta: 169 SERÃO JULGADOS, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DESIMPEDIDA, OS SEGUINTES PROCESSOS: 19 - 0000926-51.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento - Crato/2ª Vara. Agravante: Vicente Edvaldo Soares Arrais. Advogado: Marcos Antonio Inácio da Silva (OAB: 20417/CE). Agravado: Itaú Seguros S/A (Sucessora da Unibanco AIG Seguros S/

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 252 0002928-69.2012.8.06.0127/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Alzenir Cardoso da Silva. Embargante: Antônia Cleoneide Alves Siqueira. Embargante: Francisco das Chagas Pereira Fernandes. Embargante: Maria Ivonete de Souza Melo. Embargante: Maria Neuza Ribeiro Bezerra. Advogado: Valdecy da Costa Alves (OAB: 10517/CE). Embargado: Município de Monsenhor Tabosa. Advogado:

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1015 31 FORTALEZA. Apelante: REGIANE BARBOSA DA COSTA. Apelado: BANCO DO BRASIL S/A. Julgadores: Srs. Deses. FRANCISCO SUENON BASTOS MOTA (relator), CLÉCIO AGUIAR DE MAGALHÃES e FRANCISCO BARBOSA FILHO Síntese do julgamento: “A câmara, por unanimidade, acordou em conhecer do apelo, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do eminente Relator”. - 2.5 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0

Caderno 2 - Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2626 968 Tema de Repercussão Geral nº 642, dependendo do julgamento do Recurso Extraordinário nº 1003433 pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Em consulta ao site do STF, nesta data, verifiquei que ainda pendente de julgamento Recurso Extraordinário supracitado, razão pela qual, suspenso por mais 6(seis) meses o andamento do presente processo, sem prejuízo de que o mesmo volte à co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Novembro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULA o ato referente ao (s) servidor (es): Masp 0372168-5, Cyr Robson Araújo Martins, referente ao 3º quinquênio adm., publicado em 30/12/1994 com vigência em 21/09/1994, 4º quinquênio adm., publicado em 05/11/1999 com vigência em 20/09/1999, 5º quinquênio adm., publicado em 01/12/2004 com vigência em 18/09/2004 e 6º quinquênio adm. e adicional por tempo de serviço, publicados em 22/08/2009 c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas/Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves (Rod. Prefeito Américo Gianetti, s/nº, Serra Verde, Belo Horizonte/MG), ou poderão fazer contato telefônico pelo n° (31) 3915-1306. Heitor Soares Moreira. Diretor Geral do IGAM Designado. ARQUIVAMENTO Notifica os autuados a seguir listados do arquivamento dos respectivos autos de infração, em decorrência da remissão de crédito não tributário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Outubro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF II - Varginha SRF/MONTES CLAROS - AF/3º NÍVEL/JANUÁRIA-INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunst�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Do Presídio de Pedra Azul para a Penitenciária de Teófilo Otoni: Ratificar a transferência do Presídio de Governador Valadares para o Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Ipatinga: Geferson Reis G. de Pedra Azul Assis-393551 Natalino José dos Santos-540844 Pedra Azul Welton Ferreira Moura-430590 Pedra Azul Hélio F. Mendes-169668 Luciano T. Silva-568813 Do Presídio de Pedra Azul para o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 15 de Abril de 2020 Diário do Executivo TERMO ADITIVO Extrato do 4° termo aditivo ao contrato n° 9171353/2017 celebrado entre o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e a empresa Agência de Integração Empresa Escola – AGIEL. Objeto: prorrogação de vigência do contrato por um período de 60 (sessenta) dias a partir do dia 11/04/2020.. Signatários: Elizabeth Jucá e Mello Jacometti, por contratante; Guilherme Almada