Publicações Judiciais ● 29/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000383 APELAÇÃO CÍVEL 5002802-25.2010.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : EDISON SOUTO SALVADE ADVOGADO : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000384 Apelação Cível 5002793-81.2011.404.7115 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE ADVOGADO : GLOTILDE BAO : ALCESTE JOÃO THEOBALD APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais ● 09/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : ALEXANDRA LONGONI PFEIL ADVOGADO : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK ADVOGADO : ANILDO IVO DA SILVA APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001654 APELAÇÃO CÍVEL 5000985-81.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal ANA CARINE BUSATO DAROS APELANTE : VIRGILIO HOLZ ADVOGADO : ANDRÉ LUIS NUNES KLEINERT APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0001655 APELAÇÃO CÍVEL 5011755-30.2014.4

Publicações Judiciais ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO : MARINHO BARBOSA ADVOGADO : BRUNO ANDRÉ SOARES BETAZZA ADVOGADO : HELDER MASQUETE CALIXTI ADVOGADO : EVANDRO CESAR MELLO DE OLIVEIRA 0001650 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 504128584.2015.404.9999 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juíza Federal ANA CARINE BUSATO DAROS EMBARGANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : ALFREDO FELICIO ADVOGADO : LUCIANO GILVAN BENASSI 000

Publicações Judiciais ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : LUCIANO GILVAN BENASSI 0000479 APELAÇÃO CÍVEL 5002572-29.2014.404.7007 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal ANA CARINE BUSATO DAROS APELANTE : IVANI TEREZINHA DALAZEN ADVOGADO : ANDERSON MACOHIN APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000480 APELAÇÃO CÍVEL 5001355-89.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal ANA CARINE BUSATO DAROS APELANTE : ADEMAR NUNES DE VARGAS ADVOGADO : ALEX SANDRO MEDEIROS DA SILVA APE

Diário da Justiça ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 00027 Processo: 0064609-24.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ESPOLIO DE RAIMUNDO PEREIRA NETO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,011589PBRINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. AUTOR: UIZDAMI PEREIRA FEITOSA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA,011783PBVITAL BORBA A JUNIOR. Despacho: Intime-se do deferimen

Diário da Justiça ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 00091 Processo: 0114582-16.2012.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: AGNELO FRANCISCO DE CARVALHO ADVOGADO: 014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 221386PB ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI. Despacho: Intime-sea parte promovida para efetuar o pag

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00107 Processo: 0064674-19.2014.815.2001 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO LINS DE ARAUJO ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migraca

Diário da Justiça ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2018 RELATOR(A): EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO). 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 000099537.2015.815.0311. ORIGEM:3º Vara da Comarca de Princesa Isabel. APELANTE: Energisa Paraíba Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Paulo Gustavo de Melo e Silva OAB/PB 11.268., Leonardo Giovanni DiasArruda OAB/PB 11.002 e Danielle Alves Lucena Lima OAB/PB 16.

Diário da Justiça ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0002944-53.2013.815.0251. Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior. Apelante: MARIA MARCIA VENTURA FERREIRA. Apelado: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA. Intimação ao Advogado PAULO ÍTALO DE OLIVEIRA VILAR (OAB/PB nº 14.233), na condição de Advogado do Apelado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, ter vistas d

Diário da Justiça ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 8 percentual para as faixas anteriores. Impossibilidade de verificação da adequação. Não apresentação de cálculo que justificasse o aumento. Abusividade. Nulidade em parte da cláusula 12.2 do contrato. Adequação do percentual para 20% (vinte por cento). MODIFICAÇÃO EM PARTE DA SENTENÇA. PROVIMENTO PARCIAL DA APELAÇÃO CÍVEL. Em se tr