Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 4665 nos termos do art. 114 da CF, do art. 43 da Lei 8.212/91, do art. 276 do Decreto 3.048/99; PODER JUDICIÁRIO d) o termo inicial da dívida previdenciária será o dia imediatamente JUSTIÇA DO TRABALHO seguinte à data-limite para o recolhimento das contribuições sociais (art. 30 da Lei 8.212/91), momento a partir do qual, não havendo recolhimento, estará a devedor

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 lo de ofício. 4667 CLARO, para condenar a parte reclamada nas obrigações de fazer determinadas nesta sentença, no prazo de 15 dias após a Apresente o reclamante sua CTPS quando do trânsito em julgado, liquidação do julgado, nos termos da fundamentação supra, que no prazo de 05 dias, para as devidas anotações, independente de passa a integrar o presente disp

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP086814-JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0005490-27.2014.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ROBERTO CARLOS FRANCIOLLI ADVOGADO: SP086814-JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0005491-12.2014.4.03.6326 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VALDIR BORGI ADVOGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: LOURIVALDO MATOS PEREIRA ADVOGADO: SP086814-JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005467-81.2014.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ADILSON MALTEMPE RAMOS ADVOGADO: SP086814-JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005468-66.2014.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALMIR ROGERIO DA

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 10/08/2018 MPF: Não DPU: Não 1670 PROCESSO: 0005324-19.2014.4.03.6318 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: EVA APARECIDA MORAES ADV. SP246103 - FABIANO SILVEIRA MACHADO RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 01/07/2016 MPF: Não DPU: Não 1671 PROCESSO: 0005386-91.2016.4.03.6317 RECTE: PAULO SENATORE SQUILES ADV. SP177942 - ALEXANDRE SABARIEGO ALVES e ADV. SP031526 - JANUARIO ALVES e ADV. SP198578 - ROSENILDA PEREIRA DE SOUSA RECDO: INSTITUTO

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0005490-27.2014.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: ROBERTO CARLOS FRANCIOLLI ADVOGADO(A): SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal OMAR CHAMON SÚM

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005490-27.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301181137 RECORRENTE: ROBERTO CARLOS FRANCIOLLI (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005475-61.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301181138 RECORRENTE: RUBENS JOSE VENTURINI TISZOLCZKI (SP263909 - JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0005490-27.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301181137 RECORRENTE: ROBERTO CARLOS FRANCIOLLI (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) 0005475-61.2014.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301181138 RECORRENTE: RUBENS JOSE VENTURINI TISZOLCZKI (SP263909 - JOÃO GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA FELÃO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO)

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ROSINALDO DE OLIVEIRA IRMAO (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0005509-33.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326021104 - CARLOS ALBERTO MENDONSA JUNIOR (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876- GERALDO GALLI) 0005427-02.2014.4.03.6326 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6326021152 - LEANDRO BERTUNES DE CASTRO (SP110589 - MARCOS ROBERTO

Publicações Judiciais I - JEF ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000968-20.2015.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326010365 AUTOR: LUCIANA APARECIDA PASPARDELLI (SP091605 - SIDNEY RONALDO DE PAULA, SP097665 - JOSE VALDIR GONCALVES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP067876 - GERALDO GALLI) 0005488-57.2014.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6326009936 AUTOR: FRANCISCO NIVALDO FERREIRA ALMEIDA (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) RÉU: CAIXA ECONOMICA F