Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 REQDO : Energisa Energia Sul - Sudeste Distribuidora de Energia S.a VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001544-88.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sérgio Gabriel da Silva ADVOGADO : 239015/SP - Emmanuel da Silva REQDO : ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 REQDO : Energisa Energia Sul - Sudeste Distribuidora de Energia S.a VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001544-88.2018.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Sérgio Gabriel da Silva ADVOGADO : 239015/SP - Emmanuel da Silva REQDO : ‘Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7554 parâmetros constantes na fundamentação, a qual faz parte dessa documentos. decisão. A reclamada, devidamente notificada, apresentou defesa, arguindo Deverão ser observadas as deduções determinadas na a inépcia da inicial e impugnando as pretensões iniciais. fundamentação. Eventualmente, requereu a compensação/dedução. Juntou Ficam autorizados eventuai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3590 gratuidade da justiça (art. 98 do CPC). Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situaç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1722 Nº 2056961-58.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Paciente: F. J. de Q. - Impetrante: O. F. F. F. - SÃO PAULO, 18 DE MARÇO DE 2022. HABEAS CORPUS Nº 2056961-58.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2512 3590 gratuidade da justiça (art. 98 do CPC). Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situaç

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7549 reclamante (Joelma da Silva); A reclamada requer a declaração de inépcia da inicial, alegando que 00:07:42 ao final – depoimento da testemunha da reclamada há inconsistências e omissões nas alegações relativas aos pedidos (Robert William Silva Reis). de adicional de insalubridade e de indenização por danos morais, o Sem outras provas, foi encerrada a instr

Caderno único ● 09/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2011 com prazo certo para aceitação, mesmo considerando aplicável o Código de Defesa do Consumidor, é legal e, no espaço de tempo concedido, é lícito à parte a quem o prazo é outorgado manifestar ou não a sua aceitação, independentemente de motivo. No caso em tela, a aceitação tácita da proposta feita pelo autor somente se daria em 01.08.07, muito tempo depois da lesão por ele sofrida e da pr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1870 325 SÃO SEBASTIÃO 1ª Vara Criminal Fórum de São Sebastião - Comarca de São Sebastião JUIZ(A0: IVO ROVERI NETO EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROCESSO Nº 1539/14 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE DIAS, PARA FINS DOS ARTIGOS 703 E 705 , DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, expedido nos autos da ação de Ação Penal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3471 211 Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: R. Z. de O. 0008475-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento