Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 426 Devida a retenção de imposto de renda na fonte, em conformidade obrigação, pela reclamada. com o disposto no art. 46, da Lei n. 8.541/92, cuja restituição poderá Atente-se, contudo, que sobre as verbas deferidas incidirão juros ser posteriormente perseguida, junto à Receita Federal. pela mora e correção monetária, de acordo com determinação do Custas j

Judiciário ● 06/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3448/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 660 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f96b41d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO DISPOSITIVO JUSTIÇA DO Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pela PARAISO DOS COLIBRIS TURISMO, EVENTOS E LAZER LTDA, REJEITANDO-OS, nos termos da fundamentação. INTIMAÇÃO Intimem-se. Fica V. Sa. intimado pa

Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3456/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 701 br.zoom.us/j/86184835725?pwd=ZnE5dDB6c3ZKdUdqSEowYi9 PODER JUDICIÁRIO HSWlwUT09 JUSTIÇA DO Para tanto, V. Sª., como advogado habilitado nos autos em epígrafe, deverá comunicar e encaminhar o link acima ao(s) seu(s) constituinte(s), informando que este(s) DEVE(M) INTIMAÇÃO PARTICIPAR dessa audiência TELEPRESENCIAL, sendo Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 55 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: CONHECER MARIA MARTHA DAVID MARINHO do recurso ordinário da parte reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE Diretor de Secretaria PROVIMENTO. Determinar, que na realização dos cálculos de liquidação, em relação à indenização por dano moral, incida ape

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 751 ADVOGADO ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) Atendida a disposição do art. 878 da CLT, defiro o pedido, para determinar o início da execução de acordo com as diretrizes traçadas por esta Unidade Judiciária. Intimado(s)/Citado(s): - LIQ CORP S.A. Atente a Secretaria para inclusão do devedor no BNDT e SERASA após 45 (quarenta e cinco) dias da citação do e

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 568 DESPACHO 569 Vistos em inspeção periódica. JOAO PESSOA/PB, 02 de maio de 2022. Quitado o crédito trabalhista, resta pendente de comprovação o ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO cumprimento da obrigação de fazer, anotação da CTPS da autora. Juiz do Trabalho Titular Manifeste-se a reclamante sobre o cumprimento integral do acordo quanto à obrigação de faze

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 632 Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à instância superior. 569 PODER JUDICIÁRIO JOAO PESSOA/PB, 11 de fevereiro de 2022. JUSTIÇA DO ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b6c5baa proferida nos autos. DECISÃO Vistos em inspeção periódica. Recebo o(s)

Judiciário ● 04/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3425/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - EDNALDO COSTA DA SILVA Processo Nº ROT-0000717-02.2021.5.13.0030 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO Revisor WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR ADVOGADO PEDRO MADRUGA DA SILVA(OAB: 20333/PB) RECORRIDO GILMAR TAVARE

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 AUTOR MARINA DO BOMFIM TAVARES DA SILVA RAFAEL PONTES VITAL(OAB: 15534/PB) GABRIEL PONTES VITAL(OAB: 13694/PB) LIQ CORP S.A. ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO 834 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 215b79d proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - MARINA DO BOMFIM T

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3444/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 480 ADVOGADO LEILANE DE SOUSA E SILVA(OAB: 21846/PB) LIQ CORP S.A. ABAETE DE PAULA MESQUITA(OAB: 129092/RJ) trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada RÉU ADVOGADO mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior direito da página da reunião) e organizada pelo(a)