Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 sem prévia comunicação deste Juízo a fim de eventual restituição em caso de pagamento da dívida. Confiro a esta decisão força de mandado. BRASÍLIA, DF, 28 de novembro de 2017 18:10:01. MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Substituta N. 0714013-95.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANGELA CHRISTINA DA MATTA AGOSTINI CAVALHER. Adv(s).: DF38868 - GUSTAVO PENNA MAR

Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 N. 0714013-95.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANGELA CHRISTINA DA MATTA AGOSTINI CAVALHER. Adv(s).: DF38868 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. R: BRUNA JANINI ARRUDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARDO RORIZ. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível

Caderno único ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 23 de janeiro de 2018 N. 0728326-61.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DO PLANALTO. Adv(s).: DF40259 - DEBORA FERREIRA MACHADO, DF18484 - FABIO MENDONCA E CASTRO, DF38457 - YURI FREITAS CARVALHO MACHADO CUNHA. R: IMPACTO ORGANIZACAO DE EVENTOS LTDA. Adv(s).: DF28868 - RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VA

Caderno único ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de março de 2018 do Trabalho; (...)? No caso dos autos, há expressa manifestação da União acerca de seu interesse no feito, conforme ID 13953721. As razões externadas não devem ser apreciadas por este Juízo, mas, sim, pela Justiça Federal. Isso porque, consoante a jurisprudência do STJ, "compete à Justiça Federal decidir sobre a existência de interesse jurídico que justifique a presença, no processo, da Uni�

Caderno único ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 a parte autora acerca dos embargos de declaração opostos, no prazo de 5 dias. I. BRASÍLIA, DF, 01 de dezembro de 2017. TATIANA DIAS DA SILVA Juíza de Direito N. 0729030-74.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ROSIMAR DA SILVA NEVES. Adv(s).: DF31643 - RAFAEL FERREIRA GUIMARAES, DF32462 - RAFAEL TAVARES SILVA. R: GOLD AMORGOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICI

Caderno único ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2018 não compareceu à audiência (conforme Certidão ID n. 12533140). PELA MMª JUÍZA FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: ?Fica a parte requerida intimada a apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis. Intimados os presentes.? NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE ESTE TERMO. Audiência encerrada às 15h11min. MMª JUÍZA: REQUERENTE: ADVOGADO DO REQUERENTE: CERTIDÃO N. 0706355-20.2017.8.07.0001 - CUMPRIME

Caderno único ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 41/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de março de 2018 18ª Vara Cível de Brasília DESPACHO N. 0714013-95.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ANGELA CHRISTINA DA MATTA AGOSTINI CAVALHER. Adv(s).: DF38868 - GUSTAVO PENNA MARINHO DE ABREU LIMA. R: BRUNA JANINI ARRUDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: RICARDO RORIZ. Adv(s).: DF13398 - VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERR

Caderno único ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de agosto de 2018 REPRESENTAÇÃO COMERCIAL. INDENIZAÇÃO DE AVISO PRÉVIO. ART. 34, LEI Nº 4.886/65. NÃO CABÍVEL. RESCISÃO POR INICIATIVA DO REPRESENTANTE. DANO MORAL. NÃO VERIFICADO. 1. Revela-se incabível a condenação da empresa representada ao pagamento do aviso prévio previsto no art. 34, da Lei nº 4.886/65, quando a rescisão do contrato sem justa causa ocorre por iniciativa do representante. 2. Para a ind

Caderno único ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de maio de 2016 os valores já levantados e indique bens do executado passíveis de penhora, no prazo de 05 (cinco) dias. Brasília - DF, terça-feira, 10/05/2016 às 15h29.. CERTIDÃO Nº 2015.01.1.019034-8 - Monitoria - A: PROCLIMA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF010010 - Dalmo Rogerio Souza de Albuquerque. R: GCE SA. Adv(s).: DF040312 - Julieta Alvarenga Bahia. Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2016, d

Caderno único ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 49/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de março de 2018 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais N. 0714130-41.2017.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: CLELIO AUGUSTO DE LIMA. Adv(s).: RN9871 - SANDRA SAMARA COELHO CORTEZ. R: ADVOCACIA JANOT. Adv(s).: MG1257950A - NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES, DF1066700A - FABIO SOARES JANOT. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB3TR3 Gabinete do Juiz de Direito Fernando