Publicações Judiciais I ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- A prova testemunhal complementou esse início de prova documental ao asseverar perante o juízo de primeiro grau, sob o crivo do contraditório e sem contraditas, que conhece a autora há vários anos, sempre trabalhando na atividade rural. - Em decorrência, preenchidos os requisitos exigidos à concessão do benefício pretendido desde a data do requerimento administrativo, porquanto naquele momento a parte autora já havia reunido os requisitos para a concessão da aposentadoria por idade r

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 ADVOGADO Defiro o benefício ao polo ativo. AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6748 RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO(OAB: 260685/SP) S. D. P. RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO(OAB: 260685/SP) ELAINE CRISTINA MAGARIO E OUTRA MARCO AURELIO DOS SANTOS PINTO(OAB: 144085/SP) III - Conclusão: Intimado(s)/Citado(s): - S. D. P. POSTO ISSO, consoante a fundamentação supra, que fica fazend

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 6741 sobre as normas da CLT com as alterações trazidas pela Lei n. 13.467/2017. Juiz Titular da Vara do Trabalho E não poderia ser diferente, em função dos princípios da segurança jurídica e estabilidade das relações processuais. Sentença Gratuidade de Justiça Tendo em vista a declaração de hipossuficiência econômica do reclamante, que se presume verdadeira

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 6746 GAB/MBP/acn MARCELO BUENO PALLONE Juiz Titular da Vara do Trabalho SENTENÇA Sentença Processo Nº RTOrd-0010102-02.2018.5.15.0069 AUTOR JULIANA DOMINGOS PEREIRA ADVOGADO RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO(OAB: 260685/SP) AUTOR MILENE RAMOS PEREIRA ADVOGADO RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO(OAB: 260685/SP) AUTOR SALVADOR PEREIRA FILHO ADVOGADO RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 418 1851 INSS - Fls. 23 - Sobre a contestação apresentada, fls. 18/22, manifeste-se o autor. Int. - ADV SEBASTIAO CARLOS FERREIRA DUARTE OAB/SP 77176 - ADV RICARDO AUGUSTO ULIANA SILVERIO OAB/SP 260685 - ADV CAROLINA PEREIRA DE CASTRO OAB/SP 202751 172.01.2008.001504-9/000000-000 - nº ordem 584/2008 - Outros Feitos

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 6739 - SALVADOR PEREIRA FILHO Tendo em vista o requerimento do autor, ID 6442f7f, na qual requer a desistência da ação por não ter mais interesse no feito, declaro PODER JUDICIÁRIO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos JUSTIÇA DO TRABALHO termos do artigo 485, VIII, CPC. Custas pelo autor no importe de R$528,52, sendo que defiro os benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 2131 172.01.2009.001137-8/000000-000 - nº ordem 503/2009 - Revisional de Alimentos - K. V. F. D. S. L. X P. S. S. L. - Fls. 32 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir. Int. - ADV LEILA ADRIANA CALIARI OAB/SP 239612 - ADV OLAVO AMADO RIBEIRO OAB/SP 15882 - ADV LEILA ADRIANA CALIARI OAB/SP 239612 172

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 463 consequência, julgo EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do mesmo Codex. Casso a liminar concedida à fl. 21, caso necessário, expeça-se ofício para o desbloqueio do veículo. Diante da desistência do prazo recursal, dou por transitada a sentença nesta d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 746 1341 - Fls. 36 - Vistos. Designo audiência única de instrução, debates e julgamento para o dia 25 / 08/ 2010, às 14 : 30 horas, na qual haverá oitiva do (a) autor (a) em depoimento pessoal e das testemunhas arroladas pelas partes, seguindo-se os debates e eventual julgamento.. Intime-se. - ADV SEBASTIAO CARLOS FE

Judiciário ● 26/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2590/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 serão aplicados neste decisum, na medida em que a ação foi 6750 Intimem-se as partes. distribuída antes da entrada em vigor da legislação em comento, sendo somente autuada neste juízo no ano de 2018 em função do Nada mais. acolhimento da exceção de incompetência ratione loci pela origem. Neste sentido é o Art. 6º da Resolução nº 221, de 21 de junho de 201