Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1472 - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Marlene Trentin - Assistente M.P: Natani Aparecida Trentin Andrioli - Intime-se o Assistente do Ministério Público para oferecimento de contrarrazões ao recurso intentado pelo réu Paulo Roberto Caporusso, certificando-se em caso de inércia. Após, volte

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2520 56 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JACKSON LISBOA ARAUJO, PROCESSO Nº 0009714-72.2016.8.26.0050. O MM. Juiz de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal B

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2520 56 EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JACKSON LISBOA ARAUJO, PROCESSO Nº 0009714-72.2016.8.26.0050. O MM. Juiz de Direito da 22ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal B

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 881 de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Apelante: CRISTIAN PEREIRA DE SA; Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 881 de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Apelante: CRISTIAN PEREIRA DE SA; Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 881 de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Apelante: CRISTIAN PEREIRA DE SA; Advogado: Rodrigo Tadeu Bedoni (OAB: 221769/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1845 qualquer discussão, até porque o Ministério Publico, como fiscal da lei, não apresentou qualquer manifestação contrária ao provimento e em face do princípio da reserva legal. Logo, com o mencionado provimento, o juízo de conhecimento passa a ter competência de execução dos seus próprios julgados no tocante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2896 1150 praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) Advs: William Fernandes Chaves (OAB: 236257/SP) - Ronaldo Vaz da Silva (OAB: 137025/SP) - Milton Nunes Junior (OAB: 151594/SP) - Cássia Aparecida Freitas de Queiroz (OAB: 331270/SP) - Sergio Aparecido da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 1918 Procuradoria Geral de Justiça, tornando-me os autos, na sequência, em nova conclusão.Int.São Paulo, 10 de outubro de 2017. TRISTÃO RIBEIRO-Relator- (assinado eletronicamente) - Magistrado(a) Tristão Ribeiro - Advs: Jader Gaudêncio da Silva Filho (OAB: 379146/SP) - 10º Andar Nº 2197205-13.2017.8.26.0000 - Processo Digital.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1985 que sequer há comunicação sobre a inscrição e a execução no Juízo competente para a execução da dívida ativa do Estado. Finalmente, apenas a título de ilustração da problemática com a manutenção de dois títulos executivos de natureza dispare pelo mesmo fato e ativos contra o réu, basta mencionar que o e