Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002039-86.1997.4.03.6100/SP 2000.03.99.046065-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro ETELVINA DA SILVEIRA NASCIMENTO e outros TANIA DANTAS MATOS IZILDA REIS MACEDO EVA FRANCISCA FILHO IRENE SILVEIRA ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO

Publicações Judiciais I ● 28/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00009 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002039-86.1997.4.03.6100/SP 2000.03.99.046065-2/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargadora Federal VESNA KOLMAR Uniao Federal GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM e outro ETELVINA DA SILVEIRA NASCIMENTO e outros TANIA DANTAS MATOS IZILDA REIS MACEDO EVA FRANCISCA FILHO IRENE SILVEIRA ALMIR GOULART DA SILVEIRA e outro JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2250 - SPPREV e outro - Recorrido: Sueli Zafalon Menon - Magistrado(a) Daniela Bortoliero Ventrice - Negaram provimento ao recurso. V. U. - VOTO Nº1201-79.2014*EMENTA:”AÇÃO REVISIONAL DE VENCIMENTOS/BENEFÍCIO C.C. CONDENAÇÃO A DIFERENÇAS- REGRA DE TRANSIÇÃO ENTRE URV E REAL- PRESCRIÇÃO LIMITADA AOS 5 A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 2251 INCORPORAÇÃO COM BASE NO ÍNDICE DE URV – AFASTAMENTO DAS PRELIMINARES E DA ARGUIÇÃO DE PRESCRIÇÃO – DETERMINAÇÃO DE RECÁLCULO COM BASE NO ARTIGO 22, DA LEI FEDERAL NÚMERO 8880/94 – IMPROVIMENTO DO RECURSO”. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II DA SILVA MILANI - Fls.: 0 - Para interrogatório do réu designo o dia 05/03/2012, às 15:50 horas. Advogados: MAURO FERREIRA DE MELO - OAB/SP nº.:242123; São Paulo, Ano V - Edição 1128 Int. e com. 2460 - Juizado Especial Cível OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Presidente Venceslau - Comarca de Presidente Venceslau JUIZ: SILAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1124 2904 OFÍCIO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Fórum de Presidente Venceslau - Comarca de Presidente Venceslau JUIZ: SILAS SILVA SANTOS 483.01.2008.010518-2/000000-000 - nº ordem 1262/2008 - Execução de Título Extrajudicial - MIGUEL FRANCISCO DE OLIVEIRA FLÓRA X JULIO RIBEIRO TONDATI - Fls. 163 - FEITO Nº 1262/20

Publicações Judiciais I ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimada a se manifestar acerca dos docs., a Fazenda Nacional formulou 7 (sete) pedidos sucessivos de suspensão do feito, no período de 8 (oito) anos, uma vez que o processo administrativo pertinente estava sob a análise da Delegacia da Receita Previdenciária, motivo que levou o MM. juiz a quo a reconhecer a carência da CDA relativamente ao requisito certeza e liquidez. 6. O contribuinte não pode se ver prejudicado em razão da demora excessiva da Fazenda em se manifestar conclusivamente a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.177 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 8086 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0500403-19.2015.8.05.0244 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Senhor Do Bonfim Interessado: Sidcleia Da Silva Jesus Advogado: Glauco Vinicius Dantas De Queiroz Sousa (OAB:BA19798) Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1066 2876 227753 483.01.2011.003297-0/000000-000 - nº ordem 69/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ordinária para Pagamento Integral de Adicional por Tempo de - SIDNEI DE ARAÚJO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 83 - Vistos. Fls. 66/82: Recebo o recurso no efeito devolutivo. Intime-se o recorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 2584 INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000236-90.2014.8.26.0444 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pilar do Sul - Recorrente: Spprev São Paulo Previdência - Recorrido: Maria Helena Campos - Magistrado(a) Tamar Oliva de Souza Totaro - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido o 2º Juiz. - EME