65 Resultado de Solicitação resultado final de julgamento - em: 29/05/2025
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DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 69 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 . DIÁRIA . PORTARIA Nº062/20 DE 10.02.2020. Art. 1º CONCEDER ao servidor Aiua Reis Queiroz, Gerente de Projetos, matricula n° 57225310/1, 2,5 (duas e meia) diárias, no valor de R$ 593,45 (quinhentos e noventa e três reais e quarenta e cinco centavos), para realizar palestras sobre a JUCEPA 100% Digital, nos municípios de Itaituba e Santarém, no período de 11/02 a 13/02/2020, conforme processo n°.2020/75986.
Edição nº 49/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de março de 2017 PROVIMENTO AOS RECURSOS, TENDO POR RESULTADO FINAL DE JULGAMENTO NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO E À REMESSA NECESSÁRIA, MAIORIA, REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O EXCECELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FERNANDO HABIBE Número Processo Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante: Advogado Apelado(s): Advogado Origem Ementa Decisão 2010 01 1 184372-9 APO - 0059365-64.2010.8.07.0001 1001839 FERNANDO HABIBE ARNOLDO
Eventualmente, apenas com relação ao agravo de instrumento de nº 5012152-74.2017.4.03.0000 poder-se-ia considerar que esse recurso, acaso provido em julgamento colegiado pela C. 2ª Turma, ensejando a reforma da decisão agravada para afastar a aplicação do limite instituído no art. 83, I da Lei de Falência, em momento posterior a liberação de valores determinada pela decisão ora impugnada, de fato, ocasionaria eventual prejuízo aos agravantes. No entanto, trata-se de questão superad
Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 Decisão NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 01 1 054854-4 ROMULO DE ARAUJO MENDES BANCO J. SAFRA S.A SERVIO TULIO DE BARCELOS (DF030987) SERGIO DE SOUSA CARVALHO NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 14ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110548544 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária NEGAR PROVIMENTO
3320/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2021 3545 contra sentença prolatada por este Juízo. Formalidades legais atendidas, foram os autos conclusos para INTIMAÇÃO julgamento. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4010445 II - FUNDAMENTAÇÃO proferida nos autos. A embargante alega contradição no julgado no tocante ao SENTENÇA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO indeferimento de seu pedido de gr
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 840 Até aqui, dessa forma, a narrativa do autor seria da existência de empresas. Inclui algumas e outras não no polo passivo. Ora diz que grupo econômico entre as empresas (fl. 08). formam grupo econômico e ora que houve sucessão empresarial No trecho seguinte da inicial, ao abrir o tópico relativo propriamente entre elas e o Juízo sequer analisa a relação jur
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 847 demanda, devendo responder de forma solidária pelo pagamento empresas para as quais teria prestado trabalho. Indica uma das verbas trabalhistas deferidas na presente demanda." identidade societária e de finalidade econômica entre essas Até aqui, dessa forma, a narrativa do autor seria da existência de empresas. Inclui algumas e outras não no polo passivo. Ora
Edição nº 143/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de agosto de 2014 sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial às fls. 132-135. I. Brasília, 5 de agosto de 2014. (a) ROBERTA GONÇALVES DE SOUTO E SILVA - Assessora do Des. Waldir Leôncio C. Lopes Jr. - Matrícula 317.357". Num Processo Relator Des. Executante(s) Advogado(s) Executado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Interessado(s) Intere
68 – quinta-feira, 22 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Extrato do Convênio Nº 1231002848/2022. Partícipes: Secretaria De Estado De Agricultura, Pecuária E Abastecimento - Seapa E Prefeitura Municipal De Piranguçu. Objeto: Repasse de recursos financeiros estaduais ao município destinados a aquisição de maquinário e/ou implementos agrícolas e/ou veículos para melhoria da infraestrutura rural local. Valor do Repasse: R$ 1.250.000,00. Valor da Contrapartida: R$ 238.
3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 836 Em 01/09/1988, celebrou novo contrato com MÁQUINAS DONAR grupo econômico entre as empresas (fl. 08). LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 60.436.136/0002-51 na mesma No trecho seguinte da inicial, ao abrir o tópico relativo propriamente função, cuja ficha cadastral e relatório de breve relato da JUCESP ao pedido de unicidade contratual, diz que "o vínculo do Recl