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Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 procuração específica, com poderes específicos para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, atraindo a possibilidade de aplicação da sanção de até 2% do valor da causa ou do proveito econômico perseguido. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente manifest
Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 processo: 0008890-85.2016.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: UNIAO PIONEIRA DE INTEGRACAO SOCIAL EXECUTADO: SUMAYA VAZ SANDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, Conforme Portaria 01/2017, anexei ofício. BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2018 17:50:55. ENIVALDO SIZINO DOS SANTOS Servidor Geral N. 0704400-08.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ASSOCIACAO
Edição nº 23/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 Vara: Autor: Advogado: 2001 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO GAMA JUSTICA PUBLICA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2017.04.1.000744-0 DEPENDENCIA 30/01/2017 1045 - BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA 81 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária 9582 - Alienação Fiduciária 2
Edição nº 155/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de agosto de 2018 II, c/c 513, ambos do CPC, julgo extinta a execução, em face do pagamento, ou seja, da obrigação ter sido satisfeita pelo devedor. Preclusa esta decisão, expeça-se alvará em favor do exequente, para proceder ao levantamento da quantia depositada de ID 15817412. O executado arcará com as custas finais do processo, se houver. Após o trânsito em julgado da presente sentença, pagas as custas, tom
Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 2ª Vara Cível do Gama N. 0702894-31.2017.8.07.0004 - MONITÓRIA - A: JOEL SOUZA DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF25073 - NATALIA SANTOS MARQUES ALENCAR, DF39816 - RACHEL FARAH, DF41336 - THAMY DE SOUZA RIBEIRO DA SILVA. R: AGX COMERCIO DE PRODUTOS E ASSESSORIA EIRELI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara C
Edição nº 239/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 a homologação judicial para produção de efeitos. Por se tratar de direito disponível das partes não há óbice para a homologação judicial. Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado, na forma do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil. Honorários conforme acordado. Sem custas, em virtude do disposto no art. 90, § 3º do CPC. Certifique-se o trânsito em julgado em virtude d
Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 N. 0701649-48.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL DOS EDIFICIOS TEXAS E COLORADO. Adv(s).: DF14968 - ELISABETH LEITE RIBEIRO. R: ANTONIO CLAUDIO FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: WESLYA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Trata-se de Procedimento Comum ajuizada por Condomínio Residencial dos Edifícios Texas e Colorado em face de Antonio Clau
Edição nº 151/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de agosto de 2018 DECISÃO N. 0700854-42.2018.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO RESIDENCE. Adv(s).: DF33936 - PATRICIA DA SILVA ARAUJO. R: JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Ante o não comparecimento da parte requerida na audiência de conciliação, bem assim ao teor da certidão do oficial de justiça ID 16526961 defiro a alteração do pólo pa
Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 do Gama Número do processo: 0703520-50.2017.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO RESIDENCE EXECUTADO: GIL LUIZ DE REZENDE DECISÃO Recebo a emenda. converto a ação para AÇÃO DE COBRANÇA, anote-se. Com amparo no disposto nos arts. 334 e 165 do NCPC, determino a remessa dos autos ao CEJUSC a fim de que
Edição nº 72/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de abril de 2018 Número do processo: 0700854-42.2018.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PORTO SEGURO RESIDENCE RÉU: FABIANNE SANTOS FONSECA DECISÃO Recebo a inicial, porquanto em termos e afigura-se inviável a improcedência liminar. Logo, com amparo no disposto nos arts. 334 e 165 do NCPC, determino a remessa dos autos ao CEJUSC a fim de que designe data p