Publicações Judiciais ● 13/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: JOSE HENRIQUE SCHMIDT ADVOGADO: LUCIANA INES RAMBO (OAB RS052887) 0000456 RECURSO CÍVEL Nº 5009122-56.2013.4.04.7110/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL ANDREI PITTEN VELLOSO RECORRENTE: LUIZ RENATO TAVARES MENDES ADVOGADO: MARCELO GAYARDI RIBEIRO (OAB RS057139) ADVOGADO: JAIR ALBERTO MAYER (OAB RS023244) ADVOGADO: MARA GAYARDI RIBEIRO (OAB RS078737) ADVOGADO: GABRIEL DREWS GARCIA (OAB RS079802) RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL RECORRI

Publicações Judiciais ● 29/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE FURG 2ª VARA FEDERAL DE RIO GRANDE 2ª Vara Federal e Juizado Especial Federal Criminal de Rio Grande Boletim JF Nro 098/2013 Juiz Federal DR. SERGIO RENATO TEJADA GARCIA Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena DRA. RAFAELA SANTOS MARTINS Clarissa Venske de Almeida Gouveia Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: "Intime-se a signatária da petição de fl. 373 pa

Publicações Judiciais ● 17/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA EMBARGANTE : UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS - UFPEL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : LUIZ RENATO TAVARES MENDES ADVOGADO : VALDEMAR DE JESUS DE BORBA 0000320 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL 500445462.2015.404.7113 (Processo Eletrônico - TRF) INCIDENTE : Embargos de Declaração RELATOR(A) : Juiz Federal LORACI FLORES DE LIMA EMBARGANTE : INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EMBARGADO : ACÓRDÃO INTERESSADO : GISELI VER

Publicações Judiciais ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000129 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 5044027-15.2016.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE PARTE AUTORA : LUIZ GONZAGA VENTURA LEITE ADVOGADO : LUIZ GONZAGA VENTURA LEITE PARTE RÉ : DILMA VANA ROUSSEFF ADVOGADO : FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTI ADVOGADO : JULIANA TORRES DE VASCONCELOS PARTE RÉ : JOSE RENAN VASCONCELOS CALHEIROS ADVOGADO : GABRIELLE TATITH PEREIRA PARTE RÉ : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO MPF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALMENARA ALM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 25 de Agosto de 2016 Diário do Executivo DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA DIAMANTINA ANTONIO CESAR SOARES SOUZA ANTONIO MARCOS DA COSTA APARECIDA BALBINA AGUILAR DOS SAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERABA UBERLANDIA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA VARGINHA V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 39/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Março de 2020 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 39/2020– PRORROGAÇÃO DE PRAZO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952,tendo em vista os motivos apresentados pelapresidentedos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicad