Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais PORTARIA CONJUNTA Nº 37 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022 Os Superintendentes da Superintendência Central de Administração Financeira e da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 151 e seu parágrafo único da Constituição do Estado de Minas Gerais e no art. 1º do Decreto nº 41.709, de 18 de junho de 2001, resolvem: Art.1º Fica aprov

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 804 805 806 807 808 809 810 811 812 813 814 815 816 817 818 819 820 821 822 823 824 825 826 827 828 829 830 831 832 833 834 835 836 837 838 839 840 841 842 843 844 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 JOSENÓPOLIS 0,02372224 3.066,20 613,24 24,53 JUVENÍLIA 0,02258675 2.919,45 583,89 23,36 LEME DO PRADO 0,02469779 3.192,29 638,46 25,54 LUISBURGO 0,02415028 3.121,55 624,31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Julho de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 384.786/0 OSCAR COSTA LEITE AFRE II H II 285.699/5 OSCAR DIAS DA SILVA AFRE II H II 285.684/7 OSMAR TEIXEIRA DE ABREU AFRE II H II 547.155/2 OSVALDO LAGE SCAVAZZA AFRE II E 341.112/1 OSVALDO RODRIGUES FLORES AFRE II 285.779/5 OSVALDO TADASHI SATO AFRE 386.848/6 PATRICIA MARIA GUEDES DA SILVA SOUSA 371.198/3 I 30/06/2016 386.946/8 RICARDO CARVALHO DE SOUZA AFRE II D II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 53.086-7 53.257-6 54.295-4 54.454-0 Fabio Marcio de Madureira Goncalves Maria de Fatima Gomes Teresinha Goulart Fernandes Maria Salete De Oliveira Ferrão Ana Maria de Barros Figueiredo Goncalves Antônio Roque Gomes Sarmento Joaquim Rodovalho Fernandes Joao Raimundo Ferrão ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - ELIANE ROCHA DE ARAÚJO ANDRADE Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seguro coleti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 18 de Junho de 2015 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ALBERTO TOMIYO IHARA, MASP 669265-1, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, código CH-20 FA35, símbolo F-6B do Quadro Específico de Provimento em Comissão da Secretaria de Estado de Fazenda, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 29 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.124 - Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais - SAIF 1190.125 - Superintendência Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública - SCGOV 1190.126 - Diretoria Executiva de Fiscalização - DEFIS/SUFIS 1190.127 - AF/2º nível/ Extrema 1190.128 - Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP/ Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado – DEE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 29 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Varginha SRF /Varginha DF/ Passos DF/Poços de Caldas DF /Varginha DF/Pouso Alegre DF/Extrema AF/2º nível /Alfenas AF/2º nível /Guaxupé AF /2º nível /Lavras AF /2º nível / Passos AF / 2º nível / Poços de Caldas AF/ 2º nível / São Lourenço AF /2º nível / São Sebastião do Paraíso AF/2º nível / Três Corações AF / 2º nível / Varginha AF/2º nível / Pouso Alegre AF /2º nível / Ou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1190.065 - AF/2º nível/Ipatinga 1190.066 - AF/2º nível/Itabira 1190.069 - AF/2º nível/Ituiutaba 1190.073 - AF/2º nível/João Monlevade 1190.076 - AF/2º nível/Manhuaçu 1190.078 - AF/2º nível/Monte Carmelo 1190.079 - AF/2º nível/Montes Claros 1190.080 - AF/2º nível/Muriaé 1190.086 - AF/2º nível/Paracatu 1190.087 - AF/2º nível/Passos 1190.088 - AF/2º nível/Patos de Minas 1190.093 - AF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 Diário do Executivo 845 846 847 848 849 850 851 852 853 854 855 856 857 858 859 860 861 862 863 864 865 SAO JOAO DO PACUI SAO JOAQUIM DE BICAS SAO JOSE DA BARRA SAO SEBASTIAO VARGEM ALEGRE SAO SEBASTIAO DO ANTA SARZEDO SEM PEIXE SERRANOPOLIS DE MINAS SETUBINHA TAPARUBA TOCOS DO MOGI UNIAO DE MINAS URUANA DE MINAS VARGEM ALEGRE VARGEM GRANDE RIO PARDO VARJAO DE MINAS VERDELANDIA VEREDINHA VERMELHO NOVO DELTA JAPONVAR Total Geral Minas Gerais - Caderno

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 77.288 – no uso de suas atribuições legais e considerando o Decreto nº 42.251 de 9 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a execução orçamentária e financeira, Dispensa os servidores a seguir nominados da função de Responsável Técnico das respectivas Unidades Executoras: Masp Nome Cargo UE 1.060.896-6 Ana Paula Carvalho Investigadora de Polícia 1510074 667.794-2 Geraldo César Lisboa Investigador de Políci