CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.226 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4067 Portanto, se a parte autora reuniu todos os requisitos previstos no art. 36, I da Lei Municipal nº 7.867/2010, não cabe ao Munícipio, por sua inércia administrativa, negar o direito à progressão ao servidor público. Assim, verifico que o juízo a quo avaliou com cuidado as provas carreadas aos autos, de modo que a sentença não demanda reparos. Com essas ra

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 7360 Cumpra-se. Juiz(a) do Trabalho Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de junho de 2020. SAO PAULO/SP, 08 de junho de 2020. LUCIANA CUTI DE AMORIM LUCIANA CUTI DE AMORIM Juiz(a) do Trabalho Titular Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-1001129-16.2019.5.02.0086 RECLAMANTE RENATA RODRIGUES MENDES GOMES ADVOGADO CRISTIANO GOMES DOS SANTOS(OAB: 298383/SP) RECLAMADO INTECH

Judiciário ● 08/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2121/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Dezembro de 2016 389 agosto de 2016), com base no comando sentencial, ID.bc95588, A parte deverá observar as legislações atinentes ao processo nos termos do § 1º-B do art. 879 da CLT. Prazo de 10 (dez) dias. judicial eletrônico, principalmente a Lei 11.419/2006, a Resolução nº 94/2012 do CSJT, a Instrução Normativa nº 30/2007 do TST e, Após apresentada a conta de liquidação

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 285 15/05/2012 como data de admissão e 29/09/2014 como data de FORTALEZA,Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015. dispensa, auferindo remuneração de R$ 2.300,00, sendo R$ 800,00 de forma fixa e o restante a título de gorjetas. JUIZ(ÍZA) DO TRABALHO (nome e assinatura no rodapé) Deve efetuar a reclamada, ainda, o recolhimento dos valores fundiários referentes a todo o

Judiciário ● 15/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1813/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2015 443 Há de se observar, todavia, que sobre os valores fundiários não devem incidir as parcelas devidas a título de férias indenizadas, nos termos da Orientação Jurisprudencial 195 da Seção de Dissídios Individuais I do Tribunal Superior do Trabalho, servindo 2 - Notifiquem-se as partes para ciência deste despacho, ficando: como parâmetro de cálculo, apenas, as s

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5249 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45601-554 Itabuna/BA, Fone: (73) 32140934/0935, Email: Itabuna1vfazpub@tjba.jus.br PROCESSO Nº 0003484-14.2010.8.05.0113 CLASSE-ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AU

Judiciário ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2981/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15155 CAMILA DOS SANTOS JOAQUIM GARBE de agendamento da sala, sendo que nesta audiência não será Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) necessária a presença das partes, desde que o patrono tenha poderes para transigir. Processo Nº ATOrd-1001129-16.2019.5.02.0086 RECLAMANTE RENATA RODRIGUES MENDES GOMES ADVOGADO CRISTIANO GOMES DOS SANTOS(OAB: 298383/SP) RECLAMADO INTECH TE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 5637 2- Indenizar a parte autora no importe de R$ 8.000,00 (oito mil reais) à título de danos morais, que deverão, também, ser corrigidos monetariamente pelo IPCA-E a partir do presente arbitramento (Súmula 362 STJ), além da incidência de juros de mora, a partir do evento danoso (Súmula 54 STJ), com base nos índices correspondentes à caderneta de poupança, nos te

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1682 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: NEY FRAGA FILHO NEY FRAGA FILHO Juiz do Trabalho Substituto Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001582-79.2014.5.07.0016 RECLAMANTE RENATA RODRIGUES MENDES ALENCAR ADVOGADO Joufre Medeiros Montenegro(OAB: 24047-A/CE) RECLAMADO OTACILIO MATIAS DA SILVA RECLAMADO TEXAS FORTALEZA INTERNET, BAR E LANCHES LTDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5254 Ulisses Maynard Salgado Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0500043-50.2019.8.05.0113 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Renata Rodrigues Mendes Advogado: Soan Campos Ribeiro (OAB:BA45564) Advogado: Luiz Carlos De Araujo Santos Junior (OAB:BA45