Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 Lei Distrital n. 4.066/2008 (Artigo 2º, inciso IV c/c §§ 1º e 2º) regulamentam a excepcional contratação temporária - com mitigação da regra do concurso público -, de professor substituto para suprir exclusivamente a falta de docente da carreira, decorrente de exoneração ou demissão, falecimento, aposentadoria (durante o período letivo), afastamento para capacitação e afastamento ou lice

Caderno único ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 12 de agosto de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Exequente: Advogado: 2009.03.1.022255-5 Por Prevenção 31/07/2009 1465 - EXECUCAO 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE CEILANDIA REAL PNEUS E SERVICOS AUTO CENTER LTDA ME DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2009.03.1.022257-0 Aleatória 31/07/2009 2052 - ACAO DE CONHECIMENTO 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPEC

Publicações Judiciais I ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Caixa Econômica Federal - CEF - detém interesse jurídico para ingressar na lide como assistente simples somente nos contratos celebrados de 02.12.1988 a 29.12.2009 - período compreendido entre as edições da Lei nº 7.682/88 e da MP nº 478/09 - e nas hipóteses em que o instrumento estiver vinculado ao Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS (apólices públicas, ramo 66 ). No caso dos autos, o contrato foi firmado em 06.05.1985 (fls. 112), período em que o seguro habitacio

Caderno único ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de agosto de 2018 19-A; Lei Distrital n. 4.066/2008, Artigo 2º, inciso IV c/c §§ 1º e 2º e Artigo 7º). Recurso improvido. I. Rejeitado o pedido de suspensão e ? retirada de pauta? formulado pelos recorrentes. A alegada formulação de ?Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei?, formulado em processo que tramita perante Juízo diverso (2ª Turma Recursal ? processo n. 0735673-03.2017.8.07.0016) e que sequ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1519 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL REQTE : OLINDA PEREIRA SANTANA ADVOGADO : 263486/SP - Paulo Cesar Estevam REQDA : ELISANGELA PEREIRA DE BARROS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :3005172-68.2013.8.26.0048 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renata Ribeiro Fernandes Garcia ADVOGADO : 217756/SP - Guilherme L

Caderno único ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de junho de 2018 Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 149 Gabinete do Juiz de Direito Fernando Antônio Tavernard Lima RECURSO INOMINADO (460) Inscrição / Documentação (10372) MARCELINA PEREIRA DE SOUZA NETA ULISSES BORGES DE RESENDE - DF0459500A IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DISTRITO FEDERAL Advogado(s) - Polo Passivo PROC

Caderno único ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 12 de julho de 2018 CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Advogado(s) - Polo Ativo LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DOS SANTOS - DF3080300A GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP1174170A CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. DYANNA DANTAS SOARES FILIPE AGUIAR DE OLIVEIRA SERGIO DUARTE CAMELO Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - SP1174170A LAURA ANGELICA PACHECO ALVES DO

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2177 Processo Nº 0034300-95.2006.5.03.0057 Fica V. Sa. intimado para, diante da devolução da notificação da Processo Nº 00343/2006-057-03-00.2 1ª ré pelos Correios, informar o endereço correto em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do disposto no art. 284 RECLAMANTE Advogado Vanessa de Araujo Meireles Noara Magalhaes Tavares(OAB: 075900MG)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 819 997 de pena prevista no art. 33, § 4º, da Lei 11.343/06 (tráfico privilegiado). A hipótese, portanto, merece acolhimento. Existem circunstâncias ensejadoras do preenchimento do dúplice requisito fumus boni iuris e periculum in mora. No caso, eventual condenação não resultaria, em princípio, em inevitável prisão, de maneira a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA. LEILA PAIVA MORRISON Juíza Federal MARCOS ANTÔNIO GIANNINI Diretor de Secretaria Expediente Nº 9187 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0910581-54.1986.403.6100 (00.0910581-6) - RIOMAR COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA X ADVOCACIA FERNANDO RUDGE LEITE(SP084786 - FERNANDO RUDGE LEITE NETO E SP207713 - RENATA GOMES MARTINS) X UNIAO FEDERAL(Proc. 759 - REGINA ROSA YAMAMOTO) X RIOMAR COMERCIAL E ADMINISTRADORA LTDA X UNIAO FEDERAL Fl. 643 - Incabível a expedição de certidão para atestar os