Publicações Administrativas ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Nos processos abaixo, fica o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INNS para, querendo, apresentar resposta ao(s) agravo(s) interposto(s) nos próprios autos contra decisão(ões) que não admitiu(ram) o(s) recurso(s) excepcinal(ais) nos termos do artigo 544, § 3º do Código de Processo Civil, com redação dada pela Lei nº 12.322, de 09 de setembro de 2010. 00058 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021498-54.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.021498-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORI

Publicações Judiciais I ● 30/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal da União Federal (Fazenda Nacional) e da parte autora, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de abril de 2014. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00018 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0021538-36.2009.4.

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00007 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0021538-36.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.021538-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARMEN CELESTE NACEV JANSEN FERREIRA NOGUEIRA e : SP059241 outro : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : WAGNER COIMBRA ASSIS e outros : MARCELO MONACO : CRISTIANO TORRES DA SILVA : RENATA CAMPOS

Publicações Judiciais I ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00007 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0021538-36.2009.4.03.6100/SP 2009.61.00.021538-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE VARA ANTERIOR No. ORIG. : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CARMEN CELESTE NACEV JANSEN FERREIRA NOGUEIRA e : SP059241 outro : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR : WAGNER COIMBRA ASSIS e outros : MARCELO MONACO : CRISTIANO TORRES DA SILVA : RENATA CAMPOS

Publicações Judiciais I ● 28/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : WAGNER COIMBRA ASSIS e outros MARCELO MONACO CRISTIANO TORRES DA SILVA RENATA CAMPOS DUARTE ANA PAULA SILIANO BRITO ANTONIO CARLOS DELGADO SAMPAIO FERNANDO BULCAO RIO SP121188 MARIA CLAUDIA CANALE e outro JUIZO FEDERAL DA 15 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00215383620094036100 15 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Trata-se de reexame necessário e recurso de apelação em mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por WAGNER COIMBRA AS

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHADO EM INSPEÇÃOTendo em vista o retorno dos autos do Egrégio Tribunal Regional Federal da Terceira Região : 1 Requeiram o que for de direito, cabendo à parte interessada adotar as medidas necessárias ao cumprimento do v. acórdão/decisão retro junto à autoridade coatora.2 - No silêncio, arquivem-se os autos, independentemente da ciência do Ministério Público Federal, cumpridas as formalidades legais.Intimem-se. 0021537-51.2009.403.6100 (2009.61.00.021537-9) - CLAYTON PEREIRA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Previdência Social, acima transcrito, é esclarecedor:(...) Constatei através da análise que se tratava de uma empresa pequena, nem sequer tinha empregados (...) Tinha restrições, realmente não podia ter sido emitida aquela certidão anterior. Foram solicitados pagamentos, que foram feitos; e então eu encerrei a empresa. Eu não vejo motivo para a emissão desta certidão falsa. Era uma empresa pequena, de débitos pequenos, então coube a mim encerrar a empresa. Então eu fiz uma certid�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Previdência Social, acima transcrito, é esclarecedor:(...) Constatei através da análise que se tratava de uma empresa pequena, nem sequer tinha empregados (...) Tinha restrições, realmente não podia ter sido emitida aquela certidão anterior. Foram solicitados pagamentos, que foram feitos; e então eu encerrei a empresa. Eu não vejo motivo para a emissão desta certidão falsa. Era uma empresa pequena, de débitos pequenos, então coube a mim encerrar a empresa. Então eu fiz uma certid�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 21 de Abril de 2021 – 125 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 13887856 13890520 13888276 13194402 9460379 6217095 13887781 13680798 13889639 13631445 13679824 13694849 13629316 13410394 13443981 13565064 13400114 12251435 13440219 13390380 13418371 13886767 13891593 13545819 13416342 11256179 13886759 13887401 11280294 13383237 13421367 13887369 12254835 13887708 13887062 13889563 13558408 13468343 13558879 12032512 13888052 13384326 13422712 13564505 13443445 13680996

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Maio de 2018 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Consultas / Atendimentos / Acompanhamentos Pequena Cirurgia e Cirurgia de Pele, Cutâneo e Mucosa Cirurgia das Vias Aéreas Superiores Cirurgia do Aparelho de Visão Cirurgia do Aparelho Circulatório Cirurgia do Aparelho Digestivo Cirurgia do Aparelho Geniturinário Cirurgia Reparadora Cirurgia Orofacial Clínico Obstétrico Pediátrico 487 3.581,92 16 299,08 1 1 1 1 1 1 4 4 5 10 11,21 8,76 22,39 3,34 1