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Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1498 6 30ª Câmara - Ap. 00013213720048260000 – Rel. Alfredo Fanucchi, São Paulo, j. 18.05.2005 - Ap. 91480059320098260000 – Rel. Orlando Pistoresi, São José do Rio Preto, j. 01.09.2010; 32ª Câmara - Ap. 92372904420028260000 – Rel. Rocha de Souza, São Bernardo do Campo, j. 23.06.2005; 33ª Câmara - Ap. 92108543820088260000, Rel. Cristian
sexta-feira, 10 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação de Educação para o Trabalho de Minas Gerais - UTRAMIG Presidente: Patrícia Braga Soares Silva EXTRATO DE PORTARIA DE INSTAURAÇÃO SAI/UTRAMIG Nº 05/2020. Sindicância Administrativa Investigatória. Fato: Apuração das circunstâncias e responsabilidades pelo evento que culminou no desaparecimento de bens patrimoniais, conforme Processo SEI nº 2280.01.0000380/2020-85. Comissão Sindicante –
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/MUTUM Ficam os sujeitos passivos abaixo identificados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA / AUTO DE INFRAÇÃO - CONTENCIOSO a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tribut
quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I IPATINGA/AF/3º NÍVEL/MUTUM Ficam os sujeitos passivos abaixo identificados, intimados a promoverem, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento / parcelamento / impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA / AUTO DE INFRAÇÃO - CONTENCIOSO a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tribut
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 67.925 - no uso de suas atribuições, remove a pedido nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Maria Eunice Lacerda Martins, MASP 387.390-8, Escrivã de Polícia II, código EP-II, nível III, para prestar serviços na 2ª Delegacia Regional De Polícia Civil/Januária/11º Depto., procedente da Delegacia Especializada de Investigação de Crimes Contra a Fauna. 67.926 - no uso de suas atribuições,
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 São Paulo, Ano IV - Edição 885 2 REMOVE POR PERMUTA, FÁBIO FRANCO DE CAMARGO, do cargo de 3º Juiz Substituto da 2ª Circunscrição Judiciária – São Bernardo do Campo, ao de 1º JUIZ SUBSTITUTO DA 6ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA – BRAGANÇA PAULISTA; GUILHERME SILVEIRA TEIXEIRA, do cargo de 1º Juiz Substituto da 6ª Circunscrição Judiciária – Bragança Paulista,
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi Ano II • Edição 505 • São Paulo, Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 www.dje.tj.sp.gov.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA 2 DIMA – 2.1 ATO DE 1º/07/2009, COM EFEITO A PARTIR DE 02/07/2009 O Desembargador ROBERTO ANTONIO VALLIM BELLOCCHI, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com
caderno 1 ADMINISTRATIVO Presidente: Roberto Antonio Vallim Bellocchi Ano II • Edição 518 • São Paulo, Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 www.dje.tj.sp.gov.br TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA 1 DIMA 1.1.3 PROCESSO Nº 16/1977 – PIEDADE – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça autorizou, “ad referendum” do Egrégio Conselho Superior da Magistratura, a suspensão do
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2860 2 SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência SEMA 1.1 SEMA 1.1.2 SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE FORENSE E PRAZOS PROCESSUAIS O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 31/07/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: CUNHA – suspensão dos prazos pr
Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XII - Edição 2712 4 SEMA 1.3 SEMA 1.2.2 ATOS DE 05/12/2018, COM EFEITOS A PARTIR DE 06/12/2018. O Desembargador ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO, Vice-Presidente, no impedimento ocasional do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea “c” da Constituição da Repú