Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1106 CARLOS EDUARDO RABELO LIMA, DEOLINDO PINTO ALVES JÚNIOR, IOLAN AUGUSTO MENEZES DOS SANTOS, ALAN ROGÉRIO MODESTO COELHO, BRUNO RAFAEL TELES VASCONCELOS, RELRAND BORGES DOMINGUES e JOÃO WALTER BANDEIRA DA SILVA. TIPIFICAÇÃO PENAL: ART. 157, § 2º, I, II E V, C/C ART. 288, § ÚNICO, DO CPB. Vistos, RELATÓRIO. ERIVELTO COSTA LARANJEIRA, MARCELO COSTA DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO RABELO LIMA, DEOLINDO

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6615/2019 - Terça-feira, 12 de Março de 2019 em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se Belém, PA, 1º de março de 2019. LUCAS DO CARMO DE JESUS Juiz de Direito Auxiliar, Em exercício na JME/PA O Doutor Lucas do Carmo de Jesus ¿ Juiz de Direito Auxiliar da Capital, em Exercício na JME/PA. Autos de IPM: 0006171-95.2017.814.0200 SENTENÇA Isto posto, defiro o requerido pelo MPM e declaro EXTINTA A PUNIBILID

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6657/2019 - Terça-feira, 14 de Maio de 2019 1107 imagem do sistema de segurança (fl.334). Aduz-se, portanto que, embora Bruno Rafael e Relrand não tenham subtraído objetos do local, deram apoio para a ação delituosa. Confirmada a identificação dos demais assaltantes, a Autoridade Policial representou pela prisão preventiva e busca e apreensão (fls. 203-231). Durante a busca e apreensão foram encontrados bens subtraídos na residência de IOL

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7213/2021 - Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 1674 cidade de Belém do Pará, na Sala de Audiência da 5ª Vara Penal da Capital, onde se achavam presentes o MM° Juiz de Direito, Dr. JACKSON JOSà SODRà FERRAZ, o Promotor de Justiça Dr. PEDRO PAULO BASSALO CRISPINO e o Defensor Público Dr. BRUNO BRAGA CAVALCANTE. Feito o pregão, ausente o acusado JORKEAN GOMES DA SILVA. Ausente a vÃ-tima CARLOS BENEDITO ABRACADO FERREIRA. Ausente

Diário Oficial ● 04/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.032 Segunda-feira, 04 DE JULHO DE 2022 RAIMUNDA RODRIGUES DA SILVA 33633501 RAIMUNDO SAMUEL MARQUES DUARTE 8446121 RAIMUNDA RODRIGUES GOMES 21774301 RAIMUNDO SANTA BRIGIDA BRAGA 22243701 RAIMUNDA SANTOS DE CAMPOS ARRUDA 52210401 RAIMUNDO SANTANA DA SILVA 9626111 RAIMUNDA SARMENTO DE SOUZA 5172221 RAIMUNDO SANTANA FURTADO 204357201 RAIMUNDA SOCORRO OLIVEIRA DE FARIAS 517349301 RAIMUNDO SANTANA REIS SARMENTO 337746601 RAIMUNDA SOUZA DA SILVA 336

Diário Oficial ● 22/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.942  63 Sexta-feira, 22 DE ABRIL DE 2022 RAMSES WELLINGTON DA SILVA TEIXEIRA 571985280102 RENATO RODRIGUES DE LIMA 5228800101 RANDE MOURA CARVALHO QUARESMA 466710102 RENATO TEREZO BRASILEIRO DE SOUZA 544548502 RANIERE LOPES DE ARAUJO 533514001 RENEE ELIZABETE DA SILVA VIEIRA 40561201 RAPHAEL RODRIGUES DE ANDRADE 11259221 RENELDA BORGES DE OLIVEIORA 10093111 RAQUEL DAVINA SANTOS 17035601 RENILDA RIBEIRO DE OLIVEIRA 50157301 RARISON ROSIVALDO SARAIVA

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6667/2019 - Terça-feira, 28 de Maio de 2019 818 defesa da denunciada no presente processo, concedendo-lhe vista dos autos por dez dias (art. 396 § 2º, CPP). Int. Belém (PA), 23 de maio de 2019. Dr. Altemar da Silva Paes. Juiz de Direito da 4ª Vara Penal do Juízo Singular da Capital. (jm) PROCESSO: 00085127320178140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ALTEMAR DA SILVA PAES Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: 24/0

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

54  diário oficial Nº 34.990 Quarta-feira, 01 DE JUNHO DE 2022 REJANE MARIA BARROS MARTINS 270299 ROSA MARIA AZEVEDO FERREIRA TEIXEIRA RELRAND BORGES DOMINGUES 421977801 ROSA MARIA CORREA MIRANDA 505504001 26996401 REMIS IVETE GARCIA DA CONCEICAO 757111 ROSA MARIA DE SOUSA MENEZES 27260401 RENATO CAVALCANTE MORAES 13545341 ROSA MARIA FERNANDES ARAUJO 15647701 RENATO FERNANDES COSTA 516568701 ROSA MARIA HENRIQUES REZENDE DE CASTRO 319856101 RENATO RODRIGUES DE LIMA 5228

Diário Oficial ● 18/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 35.049 Segunda-feira, 18 DE JULHO DE 2022 REGINA DE FATIMA SAMPAIO MARTINS 73179001 ROSILEIDE CRUZ SANTANA DE AMORIM 7653112 REGINA GRANDE VASCONCELOS 32073820101 ROSILENA HENSCHEL CANELA 0575739801 REGINA GRANDE VASCONCELOS 72609501 ROSILENE SANCHES 5326111 REGINA PAULA LIMA PEROTES 9711111 ROSIMAR ALVES CAMPOS 2640240101 REGINALDO RAYOL FAVACHO 45610101 ROSIMAR DE FATIMA MORAES BARBOSA 25326001 REGINALDO SOUSA DA SILVA 13149111 ROSINALDO CRUZ

Diário Oficial ● 02/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.064  23 Terça-feira, 02 DE AGOSTO DE 2022 RAIMUNDA NUNES 33378601 RENILDE CAVALCANTE MACHADO 5418378201 RAIMUNDA ONELITA DA SILVA RIBEIRO 51003301 RENILDES POMBO MARQUES 2019020199 RAIMUNDA PANTOJA DE ARAUJO 31958901 RENILMA GOMES BARROS RAIMUNDA PIRES MONTEIRO 10177001 RICCARDO GABRIEL DA SILVA MORAES RAIMUNDA RAIOL DE OLIVEIRA 15610801 RICKY ANDREW DE ALMEIDA FARIAS RAIMUNDA RODRIGUES CASTILHO 60725801 RINA COHEN FERREIRA PANTOJA 13654111 RAIMUN