Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1020 (Procurador) (Fls: 1181) 0028398-80.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Jarbas Gomes - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Carmen Antunes da Silva Nunes (E outros(as)) - Embargdo: Cezarina de Andrade Cinto - Embargdo: Fuisanta Herrera Munhoz - Embargdo: Ivone de Oliveira - Emb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1265 673 86 - 0004773-91.2009.8.26.0481 - Apelação - Presidente Epitácio - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Paulo Sergio Pinto de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Rogerio Kuhn Pessoa (OAB: 118814/SP) 87 - 0005062-16.2010.8.26.0246 - Apelação - Ilha Solteira - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 738 0260061-23.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator João Carlos Garcia - Agravante: Francisco Ferreira (Justiça Gratuita) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Francyni Soares de Paula (OAB: 326444/SP) 0260241-39.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Dimas Masc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 645 Apelado: Manoel Alves de Araújo Lima - Advogada: ALINE PETRUCI CAMARGO (OAB: 185587/SP) - Advogado: Jose Borges da Silva (OAB: 68735/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: ADELINO RUFINO BATISTA (OAB: 149342/SP) 69 - 0014546-60.2009.8.26.0482 - Apelação - Presidente Prudente - Relator Rubens Rihl - Revi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1157 105 - 9098796-34.2004.8.26.0000 (991.04.033221-8) - Apelação - Santos - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Rafael Moreiras Martinez e outro - Apelado: Maria Del Carmen Villanueva Martinez Campos e outro - Advogado: Carlos da Fonseca Júnior (OAB: 098805/SP) (Fls: 64) - Advogado: José Carlos dos San

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1151 0004635-44.2014.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Jarbas Gomes - Revisor Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jefferson Batista da Silva - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador) (Fls: 112) - Advogada: Raquel de Souza (OAB: 120624/SP) (Fls: 12) 0004924-41.2013.8.26.005

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 999 661 8 - 0009370-92.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Edna Aparecida Cilotti (Assistência Judiciária) e outros - Advogada: KRISTINA YASSUKO IHA KIAN WANDALSEN (OAB: 146276/SP) - Advogado: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB: 239

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 742 Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Mariano Peixoto (OAB: 17448/SP) - Advogado: Anderson Lessa Moysés (OAB: 154041/SP) - Advogado: Marco Antonio Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP) 0015482-88.2011.8.26.0038 - Apelação - Araras - Relator Cristina Cotrofe - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Prefei

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1323 743 0022677-07.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ponte Neto - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apte/Apdo: Rivaldo Rodrigues Novaes Júnior (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Prefeitura Municipal de Santos - Advogado: Jonadabe Rodrigues Laurindo (OAB: 176761/SP) (Fls: 16) - Advogada: Maria Ines dos Santos (OAB: 89803/SP) (Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1466 1185 9001066-20.2000.8.26.0014 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Ifer Estamparia e Ferramentaria Ltda. - Advogado: Edmilsom Evangelista (OAB: 90810/SP) - Advogada: Rafaela Oliveira de Assis (OAB: 183736/SP) 0276505-34.2