Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 RO DE 2016. DADO O EXPOSTO E COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, INCI SO IV, PRIMEIRA PARTE E 109, INCISO IV, TODOS DO CODIGO PENAL BRA SILEIRO, E ART. 61, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DE WESLLEY DE ESPINDOLA ROSA, JA DEVIDAMENT E QUALIFICADO NOS AUTOS, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. TRANSITAD A ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIX

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 NR. PROTOCOLO : 202780-40.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1523 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CAETANO MACHADO DDA SILVA VITIMA : GEUZA CARVALHO VIEIRA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE CAETANO MACHAD O DOS SANTOS, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRIT A NO ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL, C/C A LEI

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 IME DE AMEACA. P.R.I. LUZIANIA, 27 DE JULHO DE 2017. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 358333-80.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 2604 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : TATIANE ESPINDULA DE SOUZA ACUSADO : ANTONIO APARECIDO BISPO TEIXEIRA ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : VISTOS, ETC. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE ANTONIO APAREC ID

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 EXTINTA A PUNIBILIDADE DE RAFAEL PEREIRA DE LIMA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA. TRANSITADA ESTA EM JULGADO, ARQUIVE-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO EM RELA CAO AO CRIME DE AMEACA. P.R.I. LUZIANIA, 27 DE JULHO DE 2017. ALI CE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 266972-79.2013.8.09.0100 AUTOS NR. : 1957 NATUREZA : AC

Seção III ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ALCIONE BATISTA DA SILVA REQUERIDO : WILMAR LEMES BONFIM DESPACHO : ISTO POSTO, CONSIDERANDO A MANIFESTACAO DA VITIMA NESTA AUDIENCIA E A PECULIARIDADE DO CASO CONCRETO, BEM COMO O PARECER MINISTERI AL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A OCORRENCIA DA DECADENCIA DO DIREITO DA VITIMA DE OFE

Seção III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2189 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 DESPACHO : COM BASE NO EXPOSTO, RECONHECO A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A I NSTAURACAO DA ACAO PENAL E HEI POR BEM ARQUIVAR OS PRESENTES AUTO S EM RELACAO AO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 304, DO CODIGO DE TRAN SITO BRASILEIRO, OBSERVANDO O ART. 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E RESSALVANDO A DETERMINACAO CONTIDA NO ART. 18 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, DETERMINO O ARQUIVAM

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 A PUNIBILIDADE DE VANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUALIFICADO N OS AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 140, DO CODIGO PENAL E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INCISO VI, DO CODIGO PENAL, EM RELACAO AO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 147 DO CODI GO PENAL. SEM CUSTAS. RECOLHAM-SE EVENTUAIS M

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCISCA LUSILENE LIMA ACUSADO : REGINALDO DOS SANTOS SENA ADV ACUS : 36493 GO - ADRIANA MENDES DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201302736439 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TR ATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE REGINALDO DOS SANTOS SENA, SE NDO IMPUTADA A ELE A PRATIC

Seção III ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 201402086940 NATUREZA: ACAO PENAL VISTOS, ETC. TR ATA-SE DE ACAO PENAL EM DESFAVOR DE GLEIDISTONE FIGUEREDO ALVES, SENDO IMPUTADA A ELE A PRATICA DAS CONDUTAS DESCRITA NO ARTIGO 14 7 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 21 DO DECRETO LEI 3.688/41 C/C A LEI 1 1.340/06. A DENUNCIA FOI OFERECID

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 RISAO EM SEU DESFAVOR. EXPECAM-SE OS ATOS NECESSARIOS PARA O CUMP RIMENTO DA PRESENTE DECISAO. CAMPOS BELOS/GO, 24 DE MAIO DE 2018. FERNANDO MARNEY OLIVEIRA DE CARVALHO JUIZ SUBSTITUTO (DECRETO JU DICIARIO 2.022/2016) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 59962-20.2018.8.09.0026 304 FLAGRANTE/INQUERITO VALDEMIR ALFREDO DOS SANTOS ROSICLEIA MARQU