Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 259 260 Não Governamental Não Governamental 259/2017 260/2017 Pequeri Poços de Caldas 261 Não Governamental 261/2017 Pouso Alegre 262 263 264 Não Governamental Não Governamental Não Governamental 262/2017 263/2017 264/2017 Sabará Santa Luzia Timóteo ASSOCIAÇÃO REFÚGIO DOS/AS MENINOS/AS DE RUA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE FONTE DE VIDA NOVA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO DO MENOR-CENTRO DE D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 108/17 RETIFICA O ATO de FÉRIAS PRÊMIO-CONCESSÃO referente à servidora: GONÇALVES - EE João Ribeiro da Silva - MaSP 866293-4, Giovana de Barros Alves Vieira, PEBIIF, 1ª Admissão, por motivo de publicação incorreta, Ato nº 043/17, publicado em 25/01/2017, onde se lê: Gilvana de Barros Alves Vieira - leia-se: Giovana de Barros Alves Vieira. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 109/17 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0174241-0 0169209-4 0301591-4 0095979-1 0432092-5 0107282-6 0087275-4 0119652-6 0119741-7 0631886-9 0242194-9 0484292-8 0149228-9 0226293-9 0178944-5 0102349-8 0360353-7 0208740-1 0457644-3 0195181-3 0308013-2 0151635-0 0409795-2 0342575-8 0216805-2 0388091-1 0130376-7 0267238-4 0243275-5 0304379-1 0157010-0 0282552-9 0303914-6 0305612-4 0150086-7 0363837-6 0337350-3 0163806-3 1037235-7 1038861-9 0637094-4 1043234-2 0136764-8 0289547-2 0296350-2 0308

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 21 ABONO PERMANÊNCIA – ATO Nº 06/18 CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, com a redação dada pela EC nº 41/03 (inclusive se combinado com § 5º) servidora: Caratinga – EE José Augusto Ferreira, MaSP 320775-0, Marta Nunes da Silva Sá, PEB III P, Adm. 02, a partir de 11/03/18. admissão, ASEIII, por 2 meses, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE LOTAÇÃO ATO Nº 09/2017 RETIFICA NO ATO DE LOTAÇÃO nº 041/2017, publicado em 13/07/2017, por incorreção na publicação, a parte referente a servidora: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO ATUAÇÃO/ CONTEÚDO C.H NOMEAÇÃO EXERCÍCIO MONTE AZUL RODRIGUES ALVES 1448962-9 MARÍLIA SILVEIRA DA SILVA PEB1A 01 ANOS INICIAIS 16 23/05/2017 26/06/2017 ONDE SE LÊ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-4, ED 1101035, a contar de 10/03/2017; MasP 869621-3, Vitória Maria Ferreira de Magalhães Serri, ANE I3F, Adm 01, pela remuneração do seu cargo efetivo acrescida de 50% do vencimento do cargo em comissão de DAD-7, ED 1100265, a contar de 10/03/2017. 14 936499 - 1 OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 02/17 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/09/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Jorge Ribeiro, MASP 358.311-9, CPF 201.660.446-87, ocupante do cargo de Auxiliar de Cultura, Código ACULT, Nível IV, Símbolo ACULT4, Grau H, lotado na Secretaria de Estado de Cultura - Belo Ho