Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 139626001 GIZELLI AMArAL DE OLIvEIrA PEB LEOPOLDINA PIrAPETINGA EE CAP OvIDIO LIMA 17/02/2022 51652463 ELIANE rOCHA WErNEr EEB MANHuACu ALTO JEQuITIBA EE rEv CICErO SIQuEIrA 19/04/2022 38908374 rEINALDO rODrIGuES FIALHO ATB MANHuACu CAPuTIrA EE PE ALFrEDO KOBAL 14/02/2022 120757353 ELEONOrA EMILIO DE SA PEB MANHuACu CAPuTIrA EE PE ALFrEDO KOBAL 05/04/2022 101127463 LIvIA AMBrOSIO xAvIEr HuBN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 8245 dias de exercício, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.; Capinópolis - E.E. Sérgio de Freitas Pacheco – MaSP 698.695-4.02, Terezinha Maria Rezende, a partir de 01/04/2015, referente ao cargo PEBIA, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, do inciso III, alínea “b” proporcional da CF/88, com reda

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MANHUACU MAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Junho de 2015 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12297255 06346597 05422068 03053691 03799608 05631767 07450174 03476991 03892080 03360641 06835821 09788837 03044724 03662962 03064615 01734177 02944494 05196688 02090348 04724571 03462900 01959618 02751303 02358471 02217602 05912431 03187002 03139532 05341060 01477801 00665307 02124485 04453718 10168003 10276426 10380012 02748762 04776795 03822012 03642121 05489521 02626133 10495653 10458594 03556792 03590155

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretária: Luisa Cardoso Barreto Expediente DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DE DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, tendo em vista o disposto no art. 38, inciso II, do Decreto nº 47.727, de 02 de outubro de 2019, f

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 03/2018 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis meses, a: ITAÚNA- EE. “Victor Gonçalves de Souza”, MaSP 268.862-0, Sônia Aparecida Pimenta Canoas, PEB3H, Adm. 03, a partir da data de publicação. OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 12/2018 REGISTRA OPÇÃO REMUNERAT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 08035834 Maria de Lourdes Alves – PEB – 1 - Betim - 31,01.04.2015,01.05.2015,1433 /2015,MG 11.04.2015 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educac

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Julho de 2014 – 51 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Raimundo Sergio Goncalves GQQ-0235 L030429906 746-30 Raimundo Ventura Da Silva GXZ-1593 L030431142 745-50 Raimundo Vicente Gomes GXW-5620 L030430305 745-50 Raissa Helena Castilho Dos Reis OMD-9630 L030431179 745-50 Raja Rent A Car Ltda NYC-4597 L030431067 746-30 Ramilson Gomes Maia HJP-9586 L030430039 745-50 Ramon Henrique Da Silva JFW-3398 A028575292 518-51 Ramont Figueiredo Pacheco MMN-7693 L030431183 746-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quarta-feira, 31 de Março de 2021 Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 07/21 ANULA NOS ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): MANHUAÇU: ‘E.E. Maria de Lucca Pinto Coelho’, MaSP 885353-3, Eliza Amelia Mayrinck, PEB 1P, Adm 01, Retificação-Férias-Premio concessão 3º quinquenio, Ato nº 09/21, publicado em 22/03/2021, por incorreção no MaSP. AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 01/21 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3o do art. 34 da Lei no 15.293, d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Março de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): MUNICIPIO/ ORGAO DE LOTAÇÃO/ SRE MasP LOCALIDADE EXERCICIO MANHUAÇU MATIPÓ E.E. Maria Vicência Brandão 938696-2 MANHUAÇU SANTA MARGARIDA Pe. Bento de Souza Lima 1154349-3 MANHUAÇU SANTA MARGARIDA E.E. Ribeirão de São Domingos 1223651-9 MANHUAÇU MANHUAÇU SÃO JOSE MANTIMENTO SIMONESIA E.E. Sant