Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 3286 EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Ocorrendo a preclusão lógica, havendo a efetivação da intimação, certifique-se o trânsito em julgado com baixa no Sistema SAJ/PG5. Expeça-se o mandado de averbação. Desnecessária a expedi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2946 Constitucional nº 66/10, não há mais qualquer requisito temporal para a decretação do divórcio. Sendo assim e diante da inequívoca manifestação de vontade das partes quanto à dissolução do vínculo conjugal e cláusulas do divórcio, Homologo, por sentença, para que produza seus efeitos legais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2851 Guilherme Ferreira dos Santos Costa - - Leonardo José Oliveira Costa - Vistos. 1-) Diante do falecimento do inventariante anteriormente nomeado, em substituição, nomeio como inventariante o herdeiro C.C., independente de compromisso. 2-) Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para o inventariante cumprir o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 3225 custo. Intime-se. - ADV: DANTE SOARES CATUZZO JUNIOR (OAB 198402/SP), MAYRA REGINA TESOTO RAIMUNDO (OAB 277509/SP), JULIANA ARCANJO DOS SANTOS (OAB 383959/SP) Processo 1020566-58.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.S.L.O. - - L.S.L.O. - H.L.O. e outro - Em atendimento ao de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 3159 dia designado basta acesso à internet, por computadoroutelefone celular, qualquer um deles com câmera e microfone, com a necessidade de instalação do programa Teams somente na hipótese de aparelho celular, mas sem qualquer custo. Nos termos das Resoluções nº 271/2018 do CNJ e nº 809/2019 do Tribuna

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3205 mencionada. A remuneração será paga na proporção de 50% para cada uma das partes, sem solidariedade, dispensando-se ao beneficiário da gratuidade o pagamento correspondente a sua parte. O pagamento será feito na forma estabelecida na Portaria nº 01/2021 do CEJUSC da Comarca de Sorocaba. Fica, desde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 2870 Processo 1022713-62.2018.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - José Victor - - Elza Pedronetti Victor - - Antonio Luiz Vitori - Anne Graziela Vitori - Andrea Lumena Vitori - - Aparecida Isabel Vitori - - Ana Luiza Vitori - “Encaminho os autos ao setor de publicação para cientificar os inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 3803 Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil do 2 º Subdistrito, Comarca de Sorocaba, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob a matrícula 115287.01.55 .2018.2.00303.253.0075203-25 a necessária averbação, sem alter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2783 Processo 1024876-73.2022.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - N.M.N. - Vistos. 1-) Fls. 42 e fls. 45: recebo como emendas à petição inicial. 2-) Concedo os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Tarjese. 3-) Citem-se os réus dos termos da ação, bem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3045 havido entre a de cujus ELBA X. DE B. e o falecido viúvo meeiro ABDORAL DE S. devidamente legível e atualizada; C-) Certidão de óbito do falecido viúvo meeiro ABDORAL DE S. devidamente legível; D-) Documentos pessoais do falecido viúvo meeiro ABDORAL DE S. devidamente legíveis; E-) Certidão de nascim