12 Resultado de Solicitação reinaldo aparecido rabelo - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Mogi das Cruzes/SP - Mogi das Cruzes-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : SUTERLAND SERAFIM DE ARAUJO JUNIOR VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0098884-26.2014.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0061547-10.2007.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 5ª Vara Criminal de Guarulhos/S
Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1142 estampadas nos artigos 59 e 60, do Código Penal, imponho ao réu a pena de 02 (dois) anos de reclusão. Fixei a pena no mínimo legal, isto porque o réu é primário e não ostenta maus antecedentes criminais. Torno aquelas penas definitivas à míngua de causas de modificação, devendo a pena privativa de liberdade
18 – terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Tiago Silva Lima-230363 Valdomiro Ferreira Da Silva-44530 Vitor Hugo Silva Castro-787858 Willian Mateus Ouro Dos Santos-763228 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Ratificar a transferência do Presídio de São Joaquim de Bicas para a Penitenciária Doutor Manoel Martins Lisboa Júnior: Valmir Alves Ferreira-247348 Ribeirão das Neves Da Penitenciária de Tr�